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Consumidores

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  1. Imagem: pixabay

    Livre Mercado

    Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?

    Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’

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  2. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados

    Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática

  3. Imagem: Pixabay

    Consumidor

    Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018

    Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes

  4. Crédito: Pixabay

    Rio de Janeiro

    Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação

    Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores

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  5. combustível; gasolina; posto de gasolina

    Combustível Legal

    Procons intensificam vigilância em postos de combustíveis

    Órgão paranaense lançou ferramenta para consumidores registrarem abusos nos preços

  6. CDC

    O dirigismo contratual desgovernado do CDC

    O direito contra o consumidor (parte II)

  7. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reforma Trabalhista

    Somos todos consumidores

    Por uma frente parlamentar em defesa do consumidor