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Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?
Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’
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Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados
Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática
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Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018
Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes
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Crédito: Pixabay Rio de Janeiro
Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação
Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores
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combustível; gasolina; posto de gasolina Combustível Legal
Procons intensificam vigilância em postos de combustíveis
Órgão paranaense lançou ferramenta para consumidores registrarem abusos nos preços
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil