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Consumidores

Últimas Notícias sobre Consumidores

  1. telecomunicação
    Crédito: Pixabay

    Consumo

    Autorregulação do setor de telecomunicações

    O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?

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  2. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Habitação

    Seria a Súmula 308 do STJ de fato uma benesse aos consumidores finais?

    Considerando a massiva utilização da garantia hipotecária, o aparecimento de litígios foi inevitável

  3. Imagem: Pixabay

    DIREITO INTERNACIONAL: PERCURSOS E PERSPECTIVAS

    A proteção internacional dos consumidores

    O futuro do Direito Internacional Privado

  4. Sky anatel cobranças indevidas
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova

    É necessário debater credibilidade e força probatória de reclamações feitas em plataformas virtuais não-oficiais

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  5. Imagem: pixabay

    Livre Mercado

    Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?

    Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’

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  6. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados

    Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática

  7. Imagem: Pixabay

    Consumidor

    Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018

    Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes

  8. Crédito: Pixabay

    Rio de Janeiro

    Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação

    Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores

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  9. combustível; gasolina; posto de gasolina

    Combustível Legal

    Procons intensificam vigilância em postos de combustíveis

    Órgão paranaense lançou ferramenta para consumidores registrarem abusos nos preços

  10. CDC

    O dirigismo contratual desgovernado do CDC

    O direito contra o consumidor (parte II)

  11. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reforma Trabalhista

    Somos todos consumidores

    Por uma frente parlamentar em defesa do consumidor