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Consumidores
Últimas Notícias sobre Consumidores
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Crédito: Pixabay Consumo
Autorregulação do setor de telecomunicações
O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?
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Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons Habitação
Seria a Súmula 308 do STJ de fato uma benesse aos consumidores finais?
Considerando a massiva utilização da garantia hipotecária, o aparecimento de litígios foi inevitável
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Imagem: Pixabay DIREITO INTERNACIONAL: PERCURSOS E PERSPECTIVAS
A proteção internacional dos consumidores
O futuro do Direito Internacional Privado
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Direito do consumidor
Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova
É necessário debater credibilidade e força probatória de reclamações feitas em plataformas virtuais não-oficiais
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Imagem: pixabay Livre Mercado
Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?
Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’
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Imagem: Pixabay Livre Mercado
Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados
Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática
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Imagem: Pixabay Consumidor
Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018
Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes
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Crédito: Pixabay Rio de Janeiro
Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação
Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores
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combustível; gasolina; posto de gasolina Combustível Legal
Procons intensificam vigilância em postos de combustíveis
Órgão paranaense lançou ferramenta para consumidores registrarem abusos nos preços
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil