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Consumidor

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  1. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr

    Saúde

    Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS

    Julgamento do STJ abre caminho perigoso à garantia dos direitos dos contratantes de planos de saúde

    ,

  2. Imagem: Pixabay

    AED

    Cabe barganha para relações de direito do consumidor?

    Uma análise do caso da plataforma Consumidor.gov.br e assimetria informacional essencial

  3. Foto: Domínio Público

    ABDE

    Propriedade intelectual, saúde e segurança do consumidor

    Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?

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  4. Pixabay

    Aniversário

    A defesa do consumidor no Brasil

    O que esperar diante das relações de consumo na economia digital?

  5. Imagem: Pexels

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

    Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

    ,

  6. Imagem: Pixabay

    Dados

    Análise Exploratória de Dados (AED) – As reclamações do consumidor em 2018

    Quem reclamou mais: homens ou mulheres? Quais são as empresas com mais reclamações?

  7. Crédito: Pixabay

    coluna da ABDE

    Direito e Economia desmistificado III: o caso do consumidor

    Como pode o Direito do Consumidor se beneficiar do ferramental teórico da AED?

    ,

  8. Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons

    Empresas

    Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência

    Novo modelo bancário promete redução de custos e burocracias em prol do consumidor

  9. dados pessoais evento
    Crédito: Pexels

    Evento

    FGV e MJ realizam debate sobre desafios da proteção do consumidor na era digital

    Entre os temas abordados estarão pirataria no comércio eletrônico, proteção de dados e direito do consumidor

  10. Imagem: pixabay

    Mercado

    Cobrança de preços diferenciados em virtude do gênero

    Discriminação ou livre exercício de atividade econômica?

  11. Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    REGULAÇÃO

    Para Senacon, MP que cria autoridade de dados pode trazer prejuízos aos consumidores

    Segundo parecer, seria indicado criar uma autarquia, nos moldes do Cade, ou, por economia, um departamento ligado ao Ministério da Justiça