Últimas Notícias sobre consulta pública

1. 

   Vacinação de crianças

   De consulta pública, ação do Ministério da Saúde só tem o nome

   A escuta ativa é importante; os arremedos de consultas, não

   Egon Bockmann Moreira, Silvio Guidi

2. 

   Regulação

   Consulta pública da vacinação infantil: olhem para cima e para as crianças

   Governo federal mais uma vez despreza a ciência e sujeita toda a sociedade a mais riscos

   Mateus Piva Adami, Caio Mário S. Pereira Neto

3. 

   Senacon

   Publicidade Infantil: ilegal e ponto final

   Análise sobre a ilegalidade da consulta pública que pretende disciplinar a publicidade infantil

   Diogo R. Coutinho

4. 

   CVM

   Mecanismos de controle dos administradores e controladores

   Consulta pública oportuniza manifestação sobre participações mínimas para propositura de ação por minoritários

   Micaela Barros Barcelos Fernandes

5. 

   Direitos

   Aberta discussão para reforma da Lei de Direitos Autorais

   Consulta pública quer debater o impacto de novas tecnologias e adoção de tratados internacionais

   Ana Carolina Cagnoni Ribeiro

6. 

   Responsável solidário

   Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária

   Pessoas e empresas poderiam ser responsabilizadas após decisão do Carf. Consulta pública está aberta até 6/12

   Jamile Racanicci

7. 

   Moeda digital

   Receita abre consulta pública sobre declaração de operações de criptomoedas

   Instrução normativa em discussão sugere declaração mensal das operações, sob pena de multa

   Erick Gimenes

8. 

   Notas de risco

   Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes

   Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário

   Jamile Racanicci

9. 

   Pedido de providência

   TRT12 deve permitir consulta pública de ações por ordem cronológica, diz CNJ

   Decisão levou em consideração o novo CPC. Mudança deve ocorrer até 1º de outubro

   Livia Scocuglia