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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Reforma Tributária
    Exemplar da Constituição queimado por golpistas no 8 de janeiro de 2023. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    autoritarismo

    Disputas sobre o sentido de Constituição durante a ditadura militar

    Historiadora do direito Heloisa Câmara demonstra que relação entre autoritarismo e instituições merece atenção dos estudiosos

  2. STF
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    judiciário

    Mandatos no Supremo não blindam a instituição

    Diálogo institucional entre forças antagônicas pode, sim, produzir escolhas mais equilibradas

  3. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Elas no JOTA

    Mulheres constituintes e a agenda constitucional brasileira

    ‘Lobby do Batom’ buscou garantir que demandas fossem contempladas na Constituição de 1988

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  4. tribunais de contas
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    controle público

    Sustação de contratos por tribunais de contas: STF vs Constituição

    Poderes ocultos invocados para superar deliberação expressa da Carta Magna

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  5. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Direito tributário

    Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário

    Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva

  6. limites das emendas parlamentares
    Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr

    Quinto constitucional

    Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

    No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública

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  7. sat
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT

    SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho

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  8. patrimônio
    Golpistas escalam estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    A barbárie de Brasília e a memória que nos falta

    País paga preço amargo por não ter desenvolvido uma cultura sobre os crimes cometidos na ditadura militar