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Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

  1. Conama
    Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

    Meio Ambiente

    Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional

    Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições

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  2. Jack Balkin, professor de Yale que escreve, dentre outros assuntos, sobre o fenômeno que ficou conhecido como “erosão democrática”. Crédito: Yale University Press

    entrevista

    Crise e putrefação constitucional

    Uma conversa com Jack Balkin sobre os fenômenos que têm levado à decadência das democracias

  3. precatório
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Rol taxativo ou exemplificativo do artigo 149 da Constituição Federal

    Contexto jurisprudencial como possível critério para identificação de casos transacionáveis

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  4. desestatização da Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    Defensor Legis

    Cabe controle de constitucionalidade por má técnica legislativa?

    Abuso para esvaziar o poder de veto presidencial no caso do PLV nº 7, de 2021, sobre a desestatização da Eletrobras

  5. Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Direito público

    Como mexer na Constituição para melhorar o RH do Estado?

    Para criar confiança e mudar aos poucos, o caminho é desconstitucionalizar sem revogar

  6. criança
    Crédito: Unsplash

    Direito da Criança

    Sequestro internacional no Brasil e legitimidade da voz da criança

    Brasil possui amplo sistema legislativo que supostamente protege crianças e adolescentes

  7. Defensoria Pública
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tutela coletiva

    Sentença proferida em ACP deverá valer para qualquer indivíduo residente no Brasil

    Análise do julgamento do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1.101.937/SP

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  8. Crédito: Pixabay
  9. Crédito Unsplash

    Defensor Legis

    Cabe prisão em flagrante por ordem de CPI com funcionamento remoto?

    O falso testemunho e os ‘poderes de investigação próprios das autoridades judiciais’

  10. Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
    Crédito: Unsplash

    Prisão civil

    Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?

    Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19

  11. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Autonomia do Banco Central e Constituição

    Autonomia legal do BC vai muito além da fixação de mandatos para seus dirigentes

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