Tag

Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

  1. Crédito: Marcelo Camargo/ Agencia Brasil

    Economia

    Autonomia do Banco Central e Constituição

    Autonomia legal do BC vai muito além da fixação de mandatos para seus dirigentes

    , ,

  2. Garrincha / Crédito: Reprodução YouTube

    Juízo de Valor

    Garrincha, o zagueiro e o gandula

    ‘Zagueirismo judicial’: crítica rasa a outros juízes, agredindo a independência judicial

    , , ,

  3. Alexandre de Moraes
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Propriedade intelectual

    Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes

    STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais

  4. Remédios
    Remédios / Foto: Pixabay

    ADI 5529

    Extensão de vigência de patentes fere princípio da liberdade econômica

    Três especialistas que veem como inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes discutiram o tema

  5. Forças Armadas mutação constitucional
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Artigo 142 da CF

    Constituição não prevê acionar Forças Armadas para resolver crises, decide Barroso

    Interpretações que liguem as Forças Armadas à quebra da institucionalidade e ao golpismo chegam a ser ofensivas, diz ministro

  6. transexual
    Crédito: Pexels

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

  7. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Constituição Federal

    O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade

    Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP

  8. Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ

    Direito Constitucional

    Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

    Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

  9. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Constitucionalidade

    Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

    De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro

  10. foro privilegiado
    Ministros na Corte Especial do STJ / Crédito: José Alberto/Flickr@STJnoticias

    Magistratura

    STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

    Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

  11. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada