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Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

  1. AGU; trabalhista; ADI STF precatórios
    André Luiz Mendonça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    defensor legis

    Existe hora marcada para se tornar ministro do STF?

    A dificuldade com a competência do art. 52, inciso III, da CF

  2. incertezas radicais análise economica
    Crédito: Unsplash

    constituição, empresa e mercado

    A economia como retórica e suas relações com o Direito

    Reflexões a partir do livro ‘What’s wrong with economics?’ de Robert Skidelsky

  3. precatórios
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    precatórios

    O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo

    PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal

  4. De Baruch Spinoza a Silas Malafaia
    Spinoza Excomungado, 1907, por Samuel Hirszenberg / Crédito: Wikimedia Commons

    o mundo fora dos autos

    De Baruch Spinoza a Silas Malafaia

    Escolha de Ministro do STF mediante chancela de igrejas é inconstitucional

  5. Seria possível a adoção do voto online no Brasil?

    direito eleitoral

    Seria possível a adoção do voto online no Brasil?

    A tecnologia de Blockchain como elemento fiduciário em um novo processo eleitoral

  6. O que não nos contaram sobre a Emenda Constitucional 109 de 2021?
    Crédito: Fotolia

    observalei

    O que não nos contaram sobre a Emenda Constitucional 109 de 2021?

    A EC 109 é um novo passo para incorporação da avaliação de impacto legislativo e regulatório no país

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  7. processo constitucional
    Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons

    Constituição

    Aide-mémoire para 5 de outubro

    Neste dia, celebra-se a empreitada primária realizada pela Constituição da República Federativa de 1988 no Brasil

  8. Crédito: Divulgação/CNT

    stf

    ‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF

    O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade

  9. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  10. cidade
    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    política urbana

    Considerações sobre o Estatuto da Cidade: balanços e desafios

    Não bastam instrumentos jurídicos; há que haver efetiva participação cidadã na formulação de politicas publicas urbanas

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  11. pessoas com deficiência
    Crédito: Unsplash

    inclusão

    As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021

    Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

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