Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

1. 

   Economia

   Autonomia do Banco Central e Constituição

   Autonomia legal do BC vai muito além da fixação de mandatos para seus dirigentes

   Flavio José Roman, Marcel Mascarenhas dos Santos, Marcelo Madureira Prates

2. 

   Juízo de Valor

   Garrincha, o zagueiro e o gandula

   ‘Zagueirismo judicial’: crítica rasa a outros juízes, agredindo a independência judicial

   Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano, Jorge Luís Souto Maior, Germano Silveira de Siqueira

3. 

   Propriedade intelectual

   Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes

   STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais

   Luiz Edgard Montaury Pimenta

4. 

   ADI 5529

   Extensão de vigência de patentes fere princípio da liberdade econômica

   Três especialistas que veem como inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes discutiram o tema

   Clara Cerioni

5. 

   Artigo 142 da CF

   Constituição não prevê acionar Forças Armadas para resolver crises, decide Barroso

   Interpretações que liguem as Forças Armadas à quebra da institucionalidade e ao golpismo chegam a ser ofensivas, diz ministro

   Felipe Recondo

6. 

   Danos morais

   Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

   Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

   Mariana Ribas

7. 

   Constituição Federal

   O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade

   Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP

   Fabiano Contarato

8. 

   Direito Constitucional

   Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

   Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

   Guilherme Pimenta

9. 

   Constitucionalidade

   Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

   De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro

   Hyndara Freitas

10. 

    Magistratura

    STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

    Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

    Mariana Muniz

11. 

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

    Hyndara Freitas