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Constituição Federal
Últimas Notícias sobre Constituição Federal
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Condomínio / Crédito: Unsplash Hospedagem segura
Airbnb: regras garantem boa convivência em condomínios
Políticas do Airbnb, que devem ser seguidas por hóspedes e anfitriões na plataforma, incentivam boa convivência
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Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE Reação a ataques
Ex-ministros do STF, empresários e artistas assinam carta em defesa da democracia
Signatários se posicionaram contra ataques ao sistema eleitoral e disseram estar ‘em vigília cívica’ até a eleição
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O guarda municipal Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR). Crédito: Acervo Pessoal direito penal
O homicídio em Foz do Iguaçu foi crime político?
Disputa discursiva pública em torno do termo ‘crime político’ é absolutamente legítima
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Crédito: Agência Brasil saúde
O desafio de ser único
Embora idealizado como único, o SUS é constituído por um mosaico de sofisticada engenharia e difícil gestão
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Lei 14.321
Conamp aciona STF contra lei que tipifica crime de ‘violência institucional’
Entidade considera as normas “demasiadamente abstratas”, vulnerando a separação dos poderes e a independência
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Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil Saúde
Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS
Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil
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Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Três Poderes
Tragédia no fundo do poço
Processo histórico de tornar caótico o Estado brasileiro acelerou-se no começo do século 21
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Praça dos Três Poderes, em Brasília / Crédito: José Cruz / Agência Brasil Coluna Fiscal
Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas
Teremos um orçamento realista e efetivo ao vincular os resultados dessas avaliações às alocações orçamentárias
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Publicistas
O novo papel do Supremo é o controle de normalidade
Desafio é manter legitimidade e preservar o futuro
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Crédito: Unsplash Mês do Orgulho LGBT
No mês do orgulho, a ausência de políticas públicas para a população LGBTQIA+
Iniciativas do Executivo não são formuladas como políticas de Estado, mas como ações pontuais
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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados daniel silveira
O deputado que ‘interpreta’ a Constituição e ameaça ministros do STF
Como o bolsonarismo vê as instituições de direito
