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Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

  1. airbnb condomínios
    Condomínio / Crédito: Unsplash

    Hospedagem segura

    Airbnb: regras garantem boa convivência em condomínios

    Políticas do Airbnb, que devem ser seguidas por hóspedes e anfitriões na plataforma, incentivam boa convivência

  2. propostas tributárias presidenciáveis
    Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Reação a ataques

    Ex-ministros do STF, empresários e artistas assinam carta em defesa da democracia

    Signatários se posicionaram contra ataques ao sistema eleitoral e disseram estar ‘em vigília cívica’ até a eleição

  3. Marcelo Arruda
    O guarda municipal Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR). Crédito: Acervo Pessoal

    direito penal

    O homicídio em Foz do Iguaçu foi crime político?

    Disputa discursiva pública em torno do termo ‘crime político’ é absolutamente legítima

  4. SUS
    Crédito: Agência Brasil

    saúde

    O desafio de ser único

    Embora idealizado como único, o SUS é constituído por um mosaico de sofisticada engenharia e difícil gestão

  5. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Lei 14.321

    Conamp aciona STF contra lei que tipifica crime de ‘violência institucional’

    Entidade considera as normas “demasiadamente abstratas”, vulnerando a separação dos poderes e a independência

  6. SUS
    Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil

    Saúde

    Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS

    Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil

  7. três poderes
    Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Três Poderes

    Tragédia no fundo do poço

    Processo histórico de tornar caótico o Estado brasileiro acelerou-se no começo do século 21

  8. avaliação das políticas públicas
    Praça dos Três Poderes, em Brasília / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas

    Teremos um orçamento realista e efetivo ao vincular os resultados dessas avaliações às alocações orçamentárias

  9. stf
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Publicistas

    O novo papel do Supremo é o controle de normalidade

    Desafio é manter legitimidade e preservar o futuro

  10. mês do orgulho
    Crédito: Unsplash

    Mês do Orgulho LGBT

    No mês do orgulho, a ausência de políticas públicas para a população LGBTQIA+

    Iniciativas do Executivo não são formuladas como políticas de Estado, mas como ações pontuais

  11. daniel silveira
    O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    daniel silveira

    O deputado que ‘interpreta’ a Constituição e ameaça ministros do STF

    Como o bolsonarismo vê as instituições de direito