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Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

  1. concurso polícia penal
    Crédito: Unsplash

    Carreira pública

    União Brasil vai ao STF contra limite de idade em concurso para polícia penal no Ceará

    Lei de dezembro de 2022 previu contratação de profissionais com menos de 35 anos. Leia a íntegra da ação

  2. fiscal
    Crédito: Lucas Gomes

    Questões fiscais

    É necessário retomar o federalismo fiscal proposto pela Constituição de 1988

    O federalismo fiscal se trata da repartição dos recursos públicos para possibilitar a autonomia de seus entes

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  3. STF orçamento secreto jurisprudência stj
    Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF
  4. Dia da Consciência Negra
    Celebração do Dia da Consciência Negra no monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Dia da Consciência Negra

    A Constituição e o Dia da Consciência Negra: proteção da cultura e história da liberdade

    STF decidirá se municípios podem instituir o feriado de Zumbi. Tese da suposta inconstitucionalidade tem sido formulada sobre pilares federativos

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  5. airbnb condomínios
    Condomínio / Crédito: Unsplash

    Hospedagem segura

    Airbnb: regras garantem boa convivência em condomínios

    Políticas do Airbnb, que devem ser seguidas por hóspedes e anfitriões na plataforma, incentivam boa convivência

  6. Exército urnas
    Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Reação a ataques

    Ex-ministros do STF, empresários e artistas assinam carta em defesa da democracia

    Signatários se posicionaram contra ataques ao sistema eleitoral e disseram estar ‘em vigília cívica’ até a eleição

  7. Marcelo Arruda
    O guarda municipal Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR). Crédito: Acervo Pessoal

    direito penal

    O homicídio em Foz do Iguaçu foi crime político?

    Disputa discursiva pública em torno do termo ‘crime político’ é absolutamente legítima

  8. SUS
    Crédito: Agência Brasil

    saúde

    O desafio de ser único

    Embora idealizado como único, o SUS é constituído por um mosaico de sofisticada engenharia e difícil gestão

  9. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Lei 14.321

    Conamp aciona STF contra lei que tipifica crime de ‘violência institucional’

    Entidade considera as normas “demasiadamente abstratas”, vulnerando a separação dos poderes e a independência

  10. SUS
    Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil

    Saúde

    Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS

    Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil

  11. três poderes
    Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Três Poderes

    Tragédia no fundo do poço

    Processo histórico de tornar caótico o Estado brasileiro acelerou-se no começo do século 21