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Constituição e Sociedade
Últimas Notícias sobre Constituição e Sociedade
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O que é o constitucionalismo popular?
O notável papel do STF na proteção de direitos
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(José Cruz/Agência Brasil) -
Câmara
Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial
A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.
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Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho -
Senado
Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
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Interpretação constitucional cosmopolita
Nem provincianismo constitucional, nem imperialismo internacional
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Crédito: Pixabay Constituição e Sociedade: O outro lado de Marbury v. Madison
Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX
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Pixabay Impeachment: o Direito Constitucional fora dos tribunais
Qual o parâmetro para diferenciar golpe de cassação regular? E quem deve fazer a distinção?
