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Constituição e Sociedade

Últimas Notícias

  1. STF

    Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

    Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

  2. Brasília- DF 22-11-2016 Sessão de debates Temáticos sobre a proposta da PEC 55 no plenario do senado. Foto Lula Marques/Agência PT

    Constituição e Sociedade

    O fetiche da despesa pública

    Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”

  3. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Constituição e Sociedade

    PEC do Novo Regime Fiscal: constitucionalização da austeridade e subcidadania

    Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88

  4. STF

    A voz do dono e o dono da voz: a retomada do julgamento das ADIs n. 5.062 e 5.065 pelo STF

    Sobre o novo marco regulatório da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil

  5. STF

    Precisamos falar sobre a falência pública

    Opção mais plausível no momento é a redução de despesas

  6. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Barroso

    Presidencialismo atenuado

    Uma possível saída para crises de governabilidade no Brasil

  7. Foto: USP imagens
  8. O que é o constitucionalismo popular?

    O notável papel do STF na proteção de direitos

  9. (José Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Ensino religioso nas escolas públicas

    A ADI 4.439 e a audiência pública do STF

  10. Câmara

    Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial

    A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.