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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. daniel silveira
    O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    três poderes

    Apontamentos sobre o decreto de indulto individual a Daniel Silveira

    Deveria mesmo o STF poder aferir algum aspecto do decreto e, ainda, lhe recusar eficácia?

  2. Saneamento Básico
    Parque da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Butantã, Zona Oeste / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil

    saneamento básico

    Unidades regionais de saneamento: meio compulsório ou voluntário de prestação?

    O art. 25, §3º, da CRFB/1988 e a técnica de interpretação para a manutenção das unidades regionais

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  3. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    elas no jota

    O enfrentamento das teses defensivas no processo penal democrático

    A garantia do devido processo legal pressupõe dar voz às partes de forma ética e paritária

  4. Senado Federal
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Defensor Legis

    Sobrevive a competência senatorial do art. 52, X, da Constituição?

    O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a falácia do argumento da mutação

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  5. lei do impeachment
    Fachada do Palácio do Planalto. Crédito: Beto Barata/PR

    três poderes

    Desafios de nova Lei do Impeachment incluem revisar rol de crimes e rito

    Este seria um momento oportuno para se debater o próprio modelo institucional trazido pela Constituição de 1988

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  6. o que é licenciamento ambiental
    Crédito: Unsplash

    Wikijota

    Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?

    Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais

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  7. STF Daniel Silveira
    Edifício sede do STF com iluminação azul. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    Autossabotagem constitucional

    O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição

  8. constitucionalismo feminista
    Crédito: Unsplash

    igualdade de gênero

    Neste 8 de março, por que celebrar o constitucionalismo feminista?

    Direito reproduz desigualdades de gênero, mas pode também ser um instrumento a favor da emancipação

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  9. estado laico
    Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Entenda o que é Estado laico e seu papel na Constituição

    Conceito estabelece a separação administrativa entre Estado e Igreja e a liberdade e proteção de crença

  10. direitos
    Crédito: Ana Volpe/JS

    constituição

    Direitos e deveres: é disso que se cuida

    Preceito constitucional do direito ao silêncio pode agora ser levado a efeito pelo STF

  11. semipresidencialismo
    Prédio do Congresso Nacional

    política

    Semipresidencialismo no Brasil é uma solução para o sistema de governo?

    Não há soluções simples para problemas complexos