Constituição

Últimas Notícias

1. 

   CPC

   A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo

   Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais

   Brunno Philippe Werneck Soares

2. 

   Penal em Foco

   Existe um direito de legítima defesa?

   Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

   Rodrigo J. S. Amaral

3. 

   Previdência

   A reforma e o velho e malfadado remédio do achatamento dos direitos sociais

   Direitos conquistados na área foram novamente atingidos, e dessa vez numa proporção maior ainda

   Marcio Alexandre Cavenague

4. 

   Carta Magna

   Políticas públicas como instrumento da constituição econômica para o desenvolvimento

   Conceito de desenvolvimento não se resume apenas ao crescimento econômico

   Walber de Moura Agra

5. 

   Publicistas

   A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

   Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

   Eduardo Jordão

6. 

   Aniversário

   ‘O Brasil não é isto’, uma centenária lição de Rui Barbosa

   Sobre o discurso proferido por Rui Barbosa em 20 de março de 1919, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro

   Vladimir Aras

7. 

   Contraditório

   Certidão fiscal, recuperação judicial e sanção política

   O artigo 57 da Lei de Recuperações Judiciais pode ser considerado como uma sanção política?

   Thiago Morelli Rodrigues de Sousa

8. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Imunidade de palavra e cassação de parlamentar nos EUA

   No Congresso norte-americano, imunidade é muito mais restrita do que no Brasil

   Cássio Casagrande

9. 

   Direitos Humanos e Constituição

   Negação da ampla defesa: condenação inconstitucional

   Nos últimos tempos, com a figura da ‘delação premiada’ no sistema jurídico-penal brasileiro, têm ocorrido muitos abusos

   Dalmo de Abreu Dallari

10. 

    LGPD

    ‘Neurocapitalismo’ e o negócio de dados cerebrais

    Os nossos pensamentos e a nossa identidade pessoal estão em risco?

    Ana Frazão

11. 

    Análise

    De que modo o movimento LGBT interpreta a Constituição?

    Quando o Poder Público se mostra incapaz, a comunidade LGBT interpreta a Constituição para garantir seus próprios direitos

    José Egidio Altoé Junior, Pedro Reis Miceli