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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
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Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação Análise
Adeus, imunidade parlamentar
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
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Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR Prerrogativas
Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?
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Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE Direito e Cultura
Data vênia, ministro Barroso
Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista
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Crédito: Unsplash STF
A constitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
A tutela coletiva e a limitação territorial dos efeitos da sentença
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Crédito: Unsplash Constituição, Empresa e Mercado
Diálogo entre Direito e Economia
Efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas
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Imagem: Pixabay CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO
A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais
Passos preliminares e fundamentais para a conformidade
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Crédito Pexels Agronegócio
Limitações à aquisição e posse de imóveis rurais por estrangeiros
Há nos principais países produtores agrícolas regras de acesso a propriedade rural por estrangeiros
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Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal Estado de Direito
A Constituição merece ser levada muito a sério
E nunca foi tão importante estudá-la
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Elas pedem vista
Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro
Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional
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Crédito: Unsplash Assédio
A gestão de crise envolvendo o assédio
Segundo a IBA, 33% das mulheres já sofreram assédio sexual, sendo que 75% das vítimas não reportaram o caso
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Youtube (Crédito: NordWood Themes/ @nordwood) Constituição, Empresa e Mercado
A delicada questão da monetização dos negócios de divulgação de conteúdos
O papel dos sistemas de monetização em criar incentivos para ilícitos