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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. mulheres constituintes
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Elas no JOTA

    Mulheres constituintes e a agenda constitucional brasileira

    ‘Lobby do Batom’ buscou garantir que demandas fossem contempladas na Constituição de 1988

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  2. tribunais de contas
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    controle público

    Sustação de contratos por tribunais de contas: STF vs Constituição

    Poderes ocultos invocados para superar deliberação expressa da Carta Magna

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  3. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Direito tributário

    Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário

    Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva

  4. limites das emendas parlamentares
    Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr

    Quinto constitucional

    Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

    No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública

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  5. sat
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT

    SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho

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  6. patrimônio
    Golpistas escalam estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    A barbárie de Brasília e a memória que nos falta

    País paga preço amargo por não ter desenvolvido uma cultura sobre os crimes cometidos na ditadura militar

  7. pis cofins das intituições financeiras
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF

    Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição

  8. eleição
    Crédito: Flickr TSE

    Eleições 2022

    A eleição e os riscos de retrocesso

    Um professor de literatura autor de um retrato de Mussolini, um jurista alemão e o Brasil que vai às urnas no dia 30

  9. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Resposta a críticas

    Gilmar: só quem vive ’em metaverso’ acredita na interferência do STF em outros Poderes

    Ministro participou de homenagem aos 34 anos da Constituição e destacou a proteção da autonomia por parte da Corte

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  10. mulheres constituintes
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Publicistas

    Direito Constitucional Administrativo?

    Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa

  11. Constituinte chilena
    Crédito: Unsplash

    chile

    O impasse jurídico da Convenção Constituinte chilena

    O mesmo povo que rejeitou a proposta já declarou em plebiscito de 2020 que quer aposentar a Carta de Pinochet