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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF
Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição
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Crédito: Flickr TSE Eleições 2022
A eleição e os riscos de retrocesso
Um professor de literatura autor de um retrato de Mussolini, um jurista alemão e o Brasil que vai às urnas no dia 30
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Resposta a críticas
Gilmar: só quem vive ‘em metaverso’ acredita na interferência do STF em outros Poderes
Ministro participou de homenagem aos 34 anos da Constituição e destacou a proteção da autonomia por parte da Corte
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Publicistas
Direito Constitucional Administrativo?
Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa
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Crédito: Unsplash chile
O impasse jurídico da Convenção Constituinte chilena
O mesmo povo que rejeitou a proposta já declarou em plebiscito de 2020 que quer aposentar a Carta de Pinochet
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Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal legislativo
A PEC 70/2011 e o limbo da promulgação de emendas à Constituição
Situação equivaleria a uma espécie de veto, o que não é permitido pelo texto constitucional neste caso
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?
Crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos
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Crédito: Unsplash constituição
Tréplica: a PEC Kamikaze é inconstitucional?
Agora Emenda Constitucional 123/22, a medida ainda apresenta as mesmas dificuldades
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O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas política
A Constituição e o descontrole de um Estado em busca de sua identidade
Quase tudo que deveria ser objeto de legislação ordinária acaba incluído no texto constitucional
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil PEC dos auxílios
Réplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional?
Constituição oferece fundamentos normativos para que a PEC 1/22 seja declarada inconstitucional
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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil eleições
Atribuições do TSE, pretensões do Ministério da Defesa e a ordem constitucional
Forças Armadas voltaram a trilhar a marcha da insensatez
