Tag

Constituição

Últimas Notícias

  1. FGTS
    Crédito Fotolia

    Direito do trabalho

    A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

    ‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

  2. Crédito: Pixabay

    Lei nº 13.874/2019

    Declaração de direitos de liberdade econômica e direito à livre iniciativa

    A vedação geral ao abuso do poder regulatório do Estado

  3. filósofos
    Crédito: Pixabay

    Sociedades modernas

    Constituição pluralista e democracia

    Como defender as bases democráticas contra o processo corrosivo da democracia?

  4. Imagem: Pixabay

    CEPESP

    Uma Constituição fora de seu tempo?

    Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

  5. Assembleia Legislativa do Espírito Santo Crédito. Wikimedia Commons

    Constituição

    Abusos de prerrogativas parlamentares em CPIs capixabas

    CPI da Sonegação e CPI das Licenças violam os princípios e regras constitucionais de instauração e funcionamento

    ,

  6. grandes fortunas
    Crédito: Pixabay

    No Supremo

    AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

    A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça

  7. Crédito: Carlos Vera/Colectivo2+ / Fotos Públicas

    Reflexão

    Constituinte e barbárie

    Chile vive momento em que a Constituição não mais responde aos anseios sociais. Não é o que ocorre no Brasil

  8. Crédito: Pixabay

    Lei nº. 9.656/98

    21 anos do sistema de saúde suplementar

    As inúmeras propostas de projetos de lei para a reforma da Lei 9.656/98

  9. Crédito: Pixabay

    CPC

    A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo

    Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais

  10. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Existe um direito de legítima defesa?

    Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

  11. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Previdência

    A reforma e o velho e malfadado remédio do achatamento dos direitos sociais

    Direitos conquistados na área foram novamente atingidos, e dessa vez numa proporção maior ainda