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Constituição

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Direito Constitucional

    Qual é o lugar do amor nas constituições?

    Constituições de muitos países – democráticos ou não – trazem em seu texto principal ou no respectivo preâmbulo o verbo amar

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  2. Imagem: Pixabay

    Pensando Direito

    Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?

    No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país

  3. cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Parte IV

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios

  4. Imagem: Pixabay

    Parte II

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações

  5. Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    SUPRA

    A Constituição pede tanto?

    Uma crítica à avaliação de impacto regulatório de normas penais

  6. Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, DF-BR. Marcello Casal Jr./Agência Brasil
  7. ADPF; PGR Moro
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Moro

    Descuido fatal

    O combate à corrupção não autoriza a corrupção da Constituição

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  8. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  9. auxílio-saúde
    Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Reforma

    Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

    Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com esse tipo de punição

  10. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

  11. Imagem: Pixabay

    STF

    Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

    Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro