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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias
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Parte XVI - Final
Um Direito Antitruste para o século XXI
Reflexões finais sobre a necessidade de redefinição dos parâmetros e da metodologia de análise antitruste
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Crédito: Divulgação/OAB/PB Estado de Direito
OAB: 90 anos de luta pelos direitos sociais sob o viés histórico da instituição
São os advogados que formam a classe profissional credenciada a alardear os limites do abuso
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Crédito: STF -
PODCAST
Sem Precedentes: concursos públicos devem acomodar calendários de religiões?
Podcast também aborda o fato de o STF estar com julgamentos descolados da agenda nacional
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Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons Direito Financeiro
O Direito Financeiro esquecido da Constituição
É urgente resgatar temas constitucionais fundamentais que têm sido continuamente negligenciados
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Crédito: Unsplash Análise
Levando a sério a literatura: verdadeira Law and Economics do art. 40, da LPI
Resposta ao artigo de Luciano Timm e Thomas Conti
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Artigo
Supremo não pode reescrever o CPP e a Constituição
Quais serão os próximos direitos constitucionais a serem esvaziados?
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Cármen Lúcia: ‘A Constituição é lei do cidadão, não é de governantes’
Ministra disse que é preciso evitar que ‘chegue alguém achando que pode mudar a Constituição ao sabor de eventuais governos’
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Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons OAB
OAB: é inconstitucional plebiscito para convocar nova constituinte
Entidade diz que fazer uma nova Constituição ‘configuraria ruptura da ordem constitucional democrática’. Leia o parecer
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Crédito: Pixabay Análise
Cabe controle de constitucionalidade quanto à qualidade da deliberação legislativa?
Parâmetros da deliberação não claros e judicialização não podem suprimir soberania parlamentar
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Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu Análise
Se você se autodeclarar negro
Programa Magalu, antes de tudo, é educacional. Viabiliza, além do exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho