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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação

    Análise

    Adeus, imunidade parlamentar

    Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes

  2. Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR

    Prerrogativas

    Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar

    Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?

  3. evento; trans fgts; Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Direito e Cultura

    Data vênia, ministro Barroso

    Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista

  4. livro
    Crédito: Unsplash

    STF

    A constitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública

    A tutela coletiva e a limitação territorial dos efeitos da sentença

  5. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Diálogo entre Direito e Economia

    Efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas

  6. Imagem: Pixabay

    CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO

    A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais

    Passos preliminares e fundamentais para a conformidade

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  7. recuperação judicial
    Crédito Pexels

    Agronegócio

    Limitações à aquisição e posse de imóveis rurais por estrangeiros

    Há nos principais países produtores agrícolas regras de acesso a propriedade rural por estrangeiros

  8. Constituição federal
    Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal
  9. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  10. assédio
    Crédito: Unsplash

    Assédio

    A gestão de crise envolvendo o assédio

    Segundo a IBA, 33% das mulheres já sofreram assédio sexual, sendo que 75% das vítimas não reportaram o caso

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  11. youtube
    Youtube (Crédito: NordWood Themes/ @nordwood)

    Constituição, Empresa e Mercado

    A delicada questão da monetização dos negócios de divulgação de conteúdos

    O papel dos sistemas de monetização em criar incentivos para ilícitos