Tag

Constituição

Últimas Notícias

  1. Retrato de Charlie Parker, Tommy Potter, Miles Davis, Duke Jordan, and Max Roach, em 1947. Crédito: William Gottlieb/Flickr

    Jazz

    O que é um constitucionalismo Jazzy?

    O Boogie-woogie de pandeiro e constituição

  2. augusto heleno
    Celso de Mello foi o terceiro ministro indicado ao STF depois da nova Constituição. Crédito: Fabio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil

    STF DE CELSO

    Celso de Mello foi um dos responsáveis pela valorização da Constituição de 1988

    Decano, que está no STF desde 1989, foi o terceiro ministro a tomar posse após a promulgação da Carta Magna

  3. mp fgts fundo pis/pasep
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Trabalho

    Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para quem?

    A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz

  4. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Análise

    Ponta de espada, ponta de língua e divisão de Poderes

    Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes

  5. São Paulo SP Brasil 13 06 2020- . Avenida Paulista. 15:30h. Ato contra o genocídio brasileiro. Manifestação organizada pelo Grupo de Ação, grupo apartidário e espontâneo de ativistas, artistas, advogadas, professores, profissionais de saúde, estudantes, e comunicadores, pede o “fim do Governo da Morte”. Foto: Felipe Campos Mello
  6. Piquete em frente a estabelecimentos comerciais pela associação civil “New Negro Alliance”, organizada em 1933. A associação instituiu a campanha “Don’t Buy Where You Can’t Work” (não compre onde você não pode trabalhar). Reprodução/YouTube

    Democracia

    ‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão

    Manifestações e boicotes contra políticas empresariais são protegidos pela Constituição no Brasil e nos EUA

  7. Imagem: Pixabay

    Análise

    O governo dos juízes

    O controle de constitucionalidade sem limites

  8. Foto: Yinan Chen / Public Domain

    Coronavírus

    Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação

    Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus

  9. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    É possível emendar a Constituição via deliberação remota durante a calamidade pública?

    Em meio à pandemia, questão de fundo do MS n. 37.059 passou despercebida

  10. (Brasília - DF, 08/04/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Crédito: Carolina Antunes/PR

    Coronavírus

    ‘Constituição da emergência’: uma proposta de solução para o conflito entre Poderes

    O país ainda não foi capaz de desenhar e articular uma estratégia minimamente organizada para lidar com uma pandemia

  11. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020)