Constituição

Últimas Notícias sobre Constituição

1. 

   Análise

   Adeus, imunidade parlamentar

   Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes

   Roberta Simões Nascimento

2. 

   Prerrogativas

   Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar

   Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?

   Galtiênio da Cruz Paulino

3. 

   Direito e Cultura

   Data vênia, ministro Barroso

   Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista

   Rafael Tubone Magdaleno

4. 

   STF

   A constitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública

   A tutela coletiva e a limitação territorial dos efeitos da sentença

   Luiz Rodrigues Wambier

5. 

   Constituição, Empresa e Mercado

   Diálogo entre Direito e Economia

   Efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas

   Ana Frazão

6. 

   CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO

   A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais

   Passos preliminares e fundamentais para a conformidade

   Ana Frazão, Angelo Gamba Prata de Carvalho

7. 

   Agronegócio

   Limitações à aquisição e posse de imóveis rurais por estrangeiros

   Há nos principais países produtores agrícolas regras de acesso a propriedade rural por estrangeiros

   Renato Buranello

8. 

   Estado de Direito

   A Constituição merece ser levada muito a sério

   E nunca foi tão importante estudá-la

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

9. 

   Elas pedem vista

   Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro

   Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional

   Elas Pedem Vista, Elas no Processo, Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Processualistas

10. 

    Assédio

    A gestão de crise envolvendo o assédio

    Segundo a IBA, 33% das mulheres já sofreram assédio sexual, sendo que 75% das vítimas não reportaram o caso

    Ana Paula O. Ávila, Luciana Aranalde

11. 

    Constituição, Empresa e Mercado

    A delicada questão da monetização dos negócios de divulgação de conteúdos

    O papel dos sistemas de monetização em criar incentivos para ilícitos

    Ana Frazão