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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

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  1. Imagem reúne logos de aplicativos e redes sociais como Spotify,TikTok,Netflix,Twitter e Instagram. Todos usam algoritmos
    Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

    Parte VIII

    Discriminação algorítmica: a relação entre homens e máquinas

    Os riscos das interações disfuncionais e da irresponsabilidade organizada

  2. PL da internet
    Crédito: Pixabay

    Constituição, Empresa e Mercado

    Novo Marco Civil da Internet

    A inadequação e os riscos de se impedir que plataformas digitais cumpram o seu papel de fazer uma eficiente curadoria de conteúdos

  3. Constituição, Empresa e Mercado

    Sorria: o Estado brasileiro está de olho em você

    A urgência de se assegurar uma política efetiva de proteção de dados por parte do Poder Público

  4. A experiência do setor de alimentos pode servir como inspiração para que os ícones de privacidade encontrem suas próprias medidas corretas e fundamentos.
    (Foto: Yisris/Flickr)

    Direito Tributário

    Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária

    CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido

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  5. Um homem examina indicadores em um iPad
    (Crédito: @olueletu)

    Parte I

    Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG

    Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman

  6. Sem Precedentes e a CPI da Covid-19
    Sem Precedentes e a CPI da Covid-19

    CPI da Covid-19

    STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos

    Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele

  7. pec emergencial
    Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

    Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

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    Imagem: Pixabay

    Parte VIII

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A necessária conciliação entre métricas e análises quantitativas com outras metodologias e julgamentos

  9. Parte VII

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    Por que pode ser melhor não ter nenhum número do que ter um número equivocado ou tendencioso?

  10. Crédito: Pexels

    Parte VI

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A importância da participação social e as falhas do Decreto 10.411/2020

  11. Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Gustavo Vara/Fotos Públicas

    Defensor Legis

    Até onde vai o princípio da simetria nos processos legislativos?

    O lockdown e as linhas básicas do modelo federal de observância compulsória pelos estados e DF