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Constituição
Últimas Notícias
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Imagem: Pixabay Direito Constitucional
Qual é o lugar do amor nas constituições?
Constituições de muitos países – democráticos ou não – trazem em seu texto principal ou no respectivo preâmbulo o verbo amar
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Imagem: Pixabay Pensando Direito
Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?
No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país
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Crédito: Pixabay Parte IV
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios
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Imagem: Pixabay Parte II
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações
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Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna -
Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, DF-BR. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Crítica
Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional
Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado -
Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Constituição
Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito
Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade
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Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Reforma
Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes
Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com esse tipo de punição
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Análise
Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal
Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí
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Imagem: Pixabay STF
Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude
Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro