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Constituição

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  1. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Moro

    Descuido fatal

    O combate à corrupção não autoriza a corrupção da Constituição

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  2. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  3. aposentadoria compulsória
    Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Reforma

    Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

    Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com esse tipo de punição

  4. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal

    Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí

  5. Imagem: Pixabay

    STF

    Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

    Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

  6. Foto: Yuri Ikeda / Wikimedia Commons
  7. Imagem: Pixabay

    Análise

    Serviço militar e o antagonismo democrático

    É possível exercer o direito à objeção de consciência e requerer a dispensa do serviço militar

  8. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    Assembleia Legislativa de SP

    Agressão inconstitucional à universidade

    Liberdade de ensino e a autonomia universitária são princípios e direitos consagrados na Constituição

  9. Imagem: Pixabay

    empreendimentos imobiliários

    O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

    Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

  10. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    Faz sentido que o TST não aceite os grupos de coordenação?

    Desde que exista a direção unitária, os grupos de coordenação atendem perfeitamente aos requisitos do §2º, do art. 2º, da CLT

  11. Crédito: Pixabay

    Desafios

    A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

    Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

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