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Constituição
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Retrato de Charlie Parker, Tommy Potter, Miles Davis, Duke Jordan, and Max Roach, em 1947. Crédito: William Gottlieb/Flickr -
Celso de Mello foi o terceiro ministro indicado ao STF depois da nova Constituição. Crédito: Fabio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil STF DE CELSO
Celso de Mello foi um dos responsáveis pela valorização da Constituição de 1988
Decano, que está no STF desde 1989, foi o terceiro ministro a tomar posse após a promulgação da Carta Magna
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Trabalho
Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para quem?
A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz
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Foto: José Cruz/Agência Brasil Análise
Ponta de espada, ponta de língua e divisão de Poderes
Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes
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São Paulo SP Brasil 13 06 2020- . Avenida Paulista. 15:30h. Ato contra o genocídio brasileiro. Manifestação organizada pelo Grupo de Ação, grupo apartidário e espontâneo de ativistas, artistas, advogadas, professores, profissionais de saúde, estudantes, e comunicadores, pede o “fim do Governo da Morte”. Foto: Felipe Campos Mello Pandemia
A oportunidade de rediscutir a constitucionalidade de máscaras em protestos
Os desafios da jurisprudência na crise
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Piquete em frente a estabelecimentos comerciais pela associação civil “New Negro Alliance”, organizada em 1933. A associação instituiu a campanha “Don’t Buy Where You Can’t Work” (não compre onde você não pode trabalhar). Reprodução/YouTube Democracia
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Manifestações e boicotes contra políticas empresariais são protegidos pela Constituição no Brasil e nos EUA
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Imagem: Pixabay -
Foto: Yinan Chen / Public Domain Coronavírus
Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação
Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
É possível emendar a Constituição via deliberação remota durante a calamidade pública?
Em meio à pandemia, questão de fundo do MS n. 37.059 passou despercebida
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(Brasília - DF, 08/04/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Crédito: Carolina Antunes/PR Coronavírus
‘Constituição da emergência’: uma proposta de solução para o conflito entre Poderes
O país ainda não foi capaz de desenhar e articular uma estratégia minimamente organizada para lidar com uma pandemia
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020) Artigo
A Constituição, o Supremo e a competência concorrente legislativa
O debate surgido com o combate à crise da Covid-19