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Constituição

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    CPC

    A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo

    Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais

  2. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Existe um direito de legítima defesa?

    Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

  3. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Previdência

    A reforma e o velho e malfadado remédio do achatamento dos direitos sociais

    Direitos conquistados na área foram novamente atingidos, e dessa vez numa proporção maior ainda

  4. Crédito: Pixabay

    Carta Magna

    Políticas públicas como instrumento da constituição econômica para o desenvolvimento

    Conceito de desenvolvimento não se resume apenas ao crescimento econômico

  5. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

    Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

  6. Rui Barbosa em sua biblioteca, sem data. Wikimedia Commons

    Aniversário

    ‘O Brasil não é isto’, uma centenária lição de Rui Barbosa

    Sobre o discurso proferido por Rui Barbosa em 20 de março de 1919, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Certidão fiscal, recuperação judicial e sanção política

    O artigo 57 da Lei de Recuperações Judiciais pode ser considerado como uma sanção política?

  8. Plenário da Câmara dos Representantes. Official White House. Foto: Lawrence Jackson/ wikimedia commons

    O Mundo Fora dos Autos

    Imunidade de palavra e cassação de parlamentar nos EUA

    No Congresso norte-americano, imunidade é muito mais restrita do que no Brasil

  9. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos Humanos e Constituição

    Negação da ampla defesa: condenação inconstitucional

    Nos últimos tempos, com a figura da ‘delação premiada’ no sistema jurídico-penal brasileiro, têm ocorrido muitos abusos

  10. Imagem: Pixabay

    LGPD

    ‘Neurocapitalismo’ e o negócio de dados cerebrais

    Os nossos pensamentos e a nossa identidade pessoal estão em risco?

  11. Milhares de pessoas participam da 21ª Parada do Orgulho LGBT de Brasília.Foto José Cruz/Agência Brasil

    Análise

    De que modo o movimento LGBT interpreta a Constituição?

    Quando o Poder Público se mostra incapaz, a comunidade LGBT interpreta a Constituição para garantir seus próprios direitos

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