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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias

  1. Parte XVI - Final

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    Reflexões finais sobre a necessidade de redefinição dos parâmetros e da metodologia de análise antitruste

  2. OAB elabora proposta de emenda ao PL que cria CBS e pede alíquota escalonada e mais isenções
    Crédito: Divulgação/OAB/PB

    Estado de Direito

    OAB: 90 anos de luta pelos direitos sociais sob o viés histórico da instituição

    São os advogados que formam a classe profissional credenciada a alardear os limites do abuso

  3. Crédito: STF

    Parte XV

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A manutenção e a expansão da proteção do consumidor

  4. STF, liberdade religiosa, julgamento

    PODCAST

    Sem Precedentes: concursos públicos devem acomodar calendários de religiões?

    Podcast também aborda o fato de o STF estar com julgamentos descolados da agenda nacional

  5. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Direito Financeiro

    O Direito Financeiro esquecido da Constituição

    É urgente resgatar temas constitucionais fundamentais que têm sido continuamente negligenciados

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  6. livro
    Crédito: Unsplash
  7. Fux CPP
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Artigo

    Supremo não pode reescrever o CPP e a Constituição

    Quais serão os próximos direitos constitucionais a serem esvaziados?

  8. Cármen Lúcia icms pis cofins re 574706 embargos
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia: ‘A Constituição é lei do cidadão, não é de governantes’

    Ministra disse que é preciso evitar que ‘chegue alguém achando que pode mudar a Constituição ao sabor de eventuais governos’

  9. processo constitucional
    Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons

    OAB

    OAB: é inconstitucional plebiscito para convocar nova constituinte

    Entidade diz que fazer uma nova Constituição ‘configuraria ruptura da ordem constitucional democrática’. Leia o parecer

  10. Crédito: Pixabay

    Análise

    Cabe controle de constitucionalidade quanto à qualidade da deliberação legislativa?

    Parâmetros da deliberação não claros e judicialização não podem suprimir soberania parlamentar

  11. magazine luiza programa constitucional
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu

    Análise

    Se você se autodeclarar negro

    Programa Magalu, antes de tudo, é educacional. Viabiliza, além do exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho