Tag

Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. pis cofins das intituições financeiras
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF

    Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição

  2. eleição
    Crédito: Flickr TSE

    Eleições 2022

    A eleição e os riscos de retrocesso

    Um professor de literatura autor de um retrato de Mussolini, um jurista alemão e o Brasil que vai às urnas no dia 30

  3. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Resposta a críticas

    Gilmar: só quem vive ‘em metaverso’ acredita na interferência do STF em outros Poderes

    Ministro participou de homenagem aos 34 anos da Constituição e destacou a proteção da autonomia por parte da Corte

    ,

  4. Constituição
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Publicistas

    Direito Constitucional Administrativo?

    Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa

  5. Constituinte chilena
    Crédito: Unsplash

    chile

    O impasse jurídico da Convenção Constituinte chilena

    O mesmo povo que rejeitou a proposta já declarou em plebiscito de 2020 que quer aposentar a Carta de Pinochet

  6. arbitragem tributária
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    legislativo

    A PEC 70/2011 e o limbo da promulgação de emendas à Constituição

    Situação equivaleria a uma espécie de veto, o que não é permitido pelo texto constitucional neste caso

  7. PEC
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?

    Crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos

  8. PEC Kamikaze
    Crédito: Unsplash

    constituição

    Tréplica: a PEC Kamikaze é inconstitucional?

    Agora Emenda Constitucional 123/22, a medida ainda apresenta as mesmas dificuldades

  9. Constituição
    O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

    política

    A Constituição e o descontrole de um Estado em busca de sua identidade

    Quase tudo que deveria ser objeto de legislação ordinária acaba incluído no texto constitucional

  10. PEC Kamikaze
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    PEC dos auxílios

    Réplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional?

    Constituição oferece fundamentos normativos para que a PEC 1/22 seja declarada inconstitucional

    ,

  11. Forças Armadas TSE
    O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    eleições

    Atribuições do TSE, pretensões do Ministério da Defesa e a ordem constitucional

    Forças Armadas voltaram a trilhar a marcha da insensatez