Tag
constitucional
Últimas Notícias sobre constitucional
-
Propriedade intelectual
Falácias do discurso a favor da ampliação do prazo de 20 anos concedido a patentes
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
-
Costumes
Por que o presidente dos EUA não veste uma ‘faixa presidencial’ ?
Diferentes concepções de constitucionalismo explicam a ritualística do poder
-
Indenização
STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação
Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador