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Últimas Notícias sobre Consif

  1. telemarketing de empréstimos
    Crédito: Unsplash

    Empréstimo consignado

    Consif aciona STF contra lei que proibiu telemarketing de empréstimos a aposentados

    Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná

  2. Toffoli
    Dias Toffoli- Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Liminares

    STF: Toffoli suspende leis estaduais que sustavam pagamento de consignados

    Presidente da Corte tomou decisões contrárias a leis do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte

  3. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF: Consif contesta terceira lei estadual que suspende pagamento de consignados

    ADI 6.495 tem como alvo lei do Rio de Janeiro. Outras ações questionaram leis da Paraíba e do Rio Grande do Norte

  4. fundos, Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF: Consif contesta outra lei estadual que suspende pagamento de consignados

    Para Consif, houve usurpação da competência da União para legislar privativamente sobre Direito Civil e política de crédito

  5. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Empréstimos

    AGU apoia ação da Consif no STF contra suspensão do pagamento de consignados

    Para José Levi, lei da Paraíba disciplinou tema que se insere na competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil

  6. transação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Pandemia

    Consif contesta no STF lei que suspendeu parcelas de empréstimos consignados

    Paraíba suspendeu por 4 meses cobranças a funcionários públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas

  7. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Ação que visa derrubar pagamento de FGTS por demissão sem justa causa completará três anos sem julgamento

    A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelas Confederação Nacional do Comércio e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro no Supremo Tribunal Federal

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Planos econômicos: Nova Veneza e o Supremo

    As idas e vindas do STF no julgamento dos planos econômicos.

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