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Consequencialismo
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Consequencialismo inconsequente
Os riscos da incorporação de uma visão superficial e irrefletida do consequencialismo nas decisões judiciais
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Filosofia jurídica
O consequencialismo decisório como fator de erosão do precedente vinculante
Análise das consequências não deve ser puramente econômica, social ou política ao se interpretar Constituição
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Pauta Fiscal
Os limites do consequencialismo
A incompatibilidade do argumento financeiro da Fazenda Pública com a modulação de efeitos em matéria tributária
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Economia
A importância da análise de consequências para a regulação jurídica – Parte III
Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’
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Parte 1
A importância da análise de consequências para a regulação jurídica
Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’
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Artigo
Entre o consequenciachismo e o principiachismo, fico com a deferência
Há situações em que o Judiciário deve decidir por respeitar as escolhas e avaliações feitas em outros âmbitos