Tag

Conselhos

Últimas Notícias sobre Conselhos

  1. 2018 11 ilhas; indulto; conselhos
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Limites constitucionais

    STF: Bolsonaro não pode, em decreto, extinguir conselhos criados por lei

    Maioria entendeu, porém, que presidente pode determinar extinção de conselhos criados por decretos e portarias

  2. stf
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento

    Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

    Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção

  3. Crédito: Pixabay

    debate político

    A extinção de conselhos e fóruns participativos pelo Decreto nº 9.759 de 11.04.19

    Enfraquecimento da democracia participativa, emergência da ‘democracia direta digital’ e ‘desdemocratização’ da Administração Federal

  4. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Liminar

    Marco Aurélio vê urgência para julgar decreto que extingue conselhos federais

    Inclusão na pauta de julgamentos do plenário do STF depende do presidente da Corte

  5. Wilson Witzel
    Ex-juiz Wilson Witzel nomeou desembargador para conselho de segurança. Crédito: Reprodução

    Rio de Janeiro

    Após Witzel nomear desembargador, CNJ veta juízes em conselhos fora do Judiciário

    Governador do Rio de Janeiro criou conselho para gerir segurança pública e nomeou magistrado para presidi-lo

  6. Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

    Justiça

    Ministro não pode receber jeton por atuar em conselho

    Decisão é da Justiça Federal de Passo Fundo (RS)