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Conselho Nacional de Justiça

Últimas Notícias

  1. audiência de custódia
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Presos

    Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

    Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

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  2. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Conduta

    Juízes pressionam Toffoli a adiar resolução do CNJ sobre atuação em rede social

    Ajufe, Anamatra e AMB dizem que regulamentação é desnecessária; norma deve ser votada no CNJ na próxima sessão

  3. Ordem cronológica
    FOTO: Lucas Castor/Agência CNJ

    Burocracia

    CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário

    CNJ quer simplificar licitações e permitir participação de startups, e esperam ajuda do Congresso por nova lei

  4. juíza; mulher ajufe; CNJ
    Conselho Nacional de Justiça | Foto: Flickr CNJ

    Resposta

    PGR: CNJ não pode afastar aplicação de lei por considerá-la inconstitucional

    Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa

  5. adoção; humberto martins; stf
    Humberto Martins STJ Crédito: Flickr/STJ

    Liminar

    Corregedor de Justiça diz ao STF que CNJ não pode ser ‘meramente administrativo’

    Humberto Martins diz que recomendação 38 evita que decisões do CNJ sejam contrariadas por instâncias inferiores

  6. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    R$ 2,5 bi

    CNJ arquiva reclamação contra Gabriela Hardt por acordo entre Petrobras e Lava Jato

    Magistrada homologou entendimento. Martins disse que é uma questão jurisdicional e CNJ não pode atuar

  7. zona franca de Manaus; CNJ
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Marco Aurélio

    Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

    Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

  8. Ajufe
    Sessão Ordinária do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Legislativo

    Ajufe: fim da aposentadoria compulsória em texto da Previdência é inconstitucional

    Associação de Juízes Federais critica inclusão da medida em relatório da reforma

  9. juíza; mulher ajufe; CNJ
    Conselho Nacional de Justiça | Foto: Flickr CNJ

    Nova resolução

    CNJ institui formulário de avaliação de risco de violência doméstica em todo o país

    Questionário deve servir de subsídio para juízes decidirem sobre proteção mais adequada às mulheres vítimas

  10. júri
    Créditos: Pixabay

    Levantamento

    52% das ações de competência do tribunal do júri não resultam em condenação

    Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos

  11. adoção; humberto martins; stf
    Humberto Martins STJ Crédito: Flickr/STJ

    Prazo de 15 dias

    CNJ quer informações da corregedoria de Mato Grosso sobre ‘adoção na passarela’

    Evento, em que crianças desfilaram para interessados em adoção, teve autorização judicial e apoio da OAB