Conselho Nacional de Justiça

Últimas Notícias

1. 

   Presos

   Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

   Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

   Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Lívia Bastos Lages

2. 

   Conduta

   Juízes pressionam Toffoli a adiar resolução do CNJ sobre atuação em rede social

   Ajufe, Anamatra e AMB dizem que regulamentação é desnecessária; norma deve ser votada no CNJ na próxima sessão

   Hyndara Freitas

3. 

   Burocracia

   CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário

   CNJ quer simplificar licitações e permitir participação de startups, e esperam ajuda do Congresso por nova lei

   Hyndara Freitas

4. 

   Resposta

   PGR: CNJ não pode afastar aplicação de lei por considerá-la inconstitucional

   Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa

   Hyndara Freitas

5. 

   Liminar

   Corregedor de Justiça diz ao STF que CNJ não pode ser ‘meramente administrativo’

   Humberto Martins diz que recomendação 38 evita que decisões do CNJ sejam contrariadas por instâncias inferiores

   Hyndara Freitas

6. 

   R$ 2,5 bi

   CNJ arquiva reclamação contra Gabriela Hardt por acordo entre Petrobras e Lava Jato

   Magistrada homologou entendimento. Martins disse que é uma questão jurisdicional e CNJ não pode atuar

   Hyndara Freitas

7. 

   Marco Aurélio

   Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

   Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

   Hyndara Freitas

8. 

   Legislativo

   Ajufe: fim da aposentadoria compulsória em texto da Previdência é inconstitucional

   Associação de Juízes Federais critica inclusão da medida em relatório da reforma

   Redação JOTA

9. 

   Nova resolução

   CNJ institui formulário de avaliação de risco de violência doméstica em todo o país

   Questionário deve servir de subsídio para juízes decidirem sobre proteção mais adequada às mulheres vítimas

   Hyndara Freitas

10. 

    Levantamento

    52% das ações de competência do tribunal do júri não resultam em condenação

    Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos

    Hyndara Freitas

11. 

    Prazo de 15 dias

    CNJ quer informações da corregedoria de Mato Grosso sobre ‘adoção na passarela’

    Evento, em que crianças desfilaram para interessados em adoção, teve autorização judicial e apoio da OAB

    Hyndara Freitas