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Conselho Federal da OAB

Últimas Notícias sobre Conselho Federal da OAB

  1. Felipe Santa Cruz; OAB
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB

    Posse

    Presidente do Conselho Federal da OAB anuncia criação de observatório de imprensa

    Para Felipe Santa Cruz, observatório é importante frente a “momentos de preocupante intolerância política”

  2. OAB
    Crédito Eugenio Novaes

    STF

    OAB irá ao STF contra lei cearense que cobra por impugnação administrativa

    Conselho Federal pedirá inconstitucionalidade de lei que impõe taxa para análise do mérito de cobranças

  3. pró-conformidade responsável tributário
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGFN pode mudar portaria que permite penhora sem autorização judicial

    Entidade realizará audiência pública sobre o tema no dia 5 de abril em São Paulo

  4. Crédito: Eugenio Novaes

    Direito Tributário

    OAB quer apenas advogados em tribunais administrativos

    Entidade quer somente advogados na defesa de contribuintes em tribunais como o Carf

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  5. O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, durante audiência pública na CPI do Carf sobre proposta legislativa de alteração do contencioso administrativo tributário da União (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Direito Tributário

    Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf

    Conselho terá turmas extraordinárias para o julgamento de casos de menor valor e sessões virtuais

  6. conselheiros do Carf voto de qualidade, conselheiros
    JOTA Imagens

    Direito Tributário

    OAB questiona na Justiça julgamentos sem paridade no Carf

    Ação foi distribuída à Justiça Federal no Distrito Federal

  7. Imagem: Pexels

    auditores fiscais

    OAB estuda ação contra bônus de auditores fiscais

    Ajuizamento de ADI contra remuneração prevista na MP 765 será discutida em fevereiro

  8. Carf

    OAB pede que Câmara rejeite projeto que extingue o Carf

    Ordem classifica PDC 55/2015 como “inconstitucional e inoportuno”

  9. Crédito Conselho Federal da OAB

    Carf

    OAB vai ao Supremo contra voto de qualidade no Carf

    Entidade ajuizará ADI para questionar sistema de desempate de julgamentos

  10. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas
  11. Lava Jato

    Lava Jato – OAB discutirá interceptação de telefones de advogados

    Grupo de trabalho sobre o tema foi criado no dia 18