Conselheiros

Últimas Notícias sobre Conselheiros

1. 

   reforma legislativa

   Reforma da Lei do Impeachment e as lacunas que protegem

   É hora de eliminar a blindagem em relação aos crimes de responsabilidade de desembargadores e conselheiros

   Roger Stiefelmann Leal

2. 

   NOVA TENTATIVA

   Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf

   Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores

   Flávia Maia

3. 

   Regimento alterado

   CNJ revoga norma que impedia conselheiros de disputarem vaga no 5º constitucional

   CNJ também acabou com quarentena de dois anos para disputar vaga da advocacia na magistratura ou promoção na carreira

   Matheus Teixeira

4. 

   Direito Tributário

   Carf define regras para redistribuir vagas de conselheiros dos contribuintes

   Posto será repassado se entidade deixar de encaminhar lista de candidatos ou se Carf reprovar nomes sugeridos

   Jamile Racanicci

5. 

   Direito Tributário

   Fazenda nomeia novos conselheiros no Carf

   Receita não renovou quatro mandatos; Fontes consideram decisão política

   Jamile Racanicci

6. 

   Direito Tributário

   Carf não renova mandato de conselheiro acusado de crime tributário

   Comitê interno diz que feito “não se coaduna com a atuação como conselheiro”; CNC deve indicar novos nomes

   Jamile Racanicci

7. 

   Lei das S.A.

   A Bastilha dos Conselheiros e sua Queda

   Submissão do conselheiro ao acionista que o elegeu e sua vinculação às orientações de voto por ele impostas são limitadas por dois aspectos principais

   Ivo Bari