Tag

Conselheiros

Últimas Notícias sobre Conselheiros

  1. organizações sociais
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    reforma legislativa

    Reforma da Lei do Impeachment e as lacunas que protegem

    É hora de eliminar a blindagem em relação aos crimes de responsabilidade de desembargadores e conselheiros

  2. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    NOVA TENTATIVA

    Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf

    Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores

  3. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Regimento alterado

    CNJ revoga norma que impedia conselheiros de disputarem vaga no 5º constitucional

    CNJ também acabou com quarentena de dois anos para disputar vaga da advocacia na magistratura ou promoção na carreira

  4. carf-presidente-adriana-conselheiros
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo (Foto: Rosane Bekierman)

    Direito Tributário

    Carf define regras para redistribuir vagas de conselheiros dos contribuintes

    Posto será repassado se entidade deixar de encaminhar lista de candidatos ou se Carf reprovar nomes sugeridos

  5. carf
    JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Fazenda nomeia novos conselheiros no Carf

    Receita não renovou quatro mandatos; Fontes consideram decisão política

  6. zelotes-conselheira-vinculante-sumula-carf
    Carf JOTA IMAGENS

    Direito Tributário

    Carf não renova mandato de conselheiro acusado de crime tributário

    Comitê interno diz que feito “não se coaduna com a atuação como conselheiro”; CNC deve indicar novos nomes

  7. Lei das S.A.

    A Bastilha dos Conselheiros e sua Queda

    Submissão do conselheiro ao acionista que o elegeu e sua vinculação às orientações de voto por ele impostas são limitadas por dois aspectos principais