Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   Congresso

   “Cidadão considera crime de contrabando inofensivo”

   Para deputado Efraim Filho, mais do que mudar leis é preciso modificar cultura leniente

   Luis Viviani

2. 

   Lula

   BNDES: qual modelo de prestação de contas?

   Ainda pouco se tem feito para aumentar a eficiência dos mecanismos de transparência do Banco

   Daniel Steinberg, Camila Villard Duran

3. 

   Congresso

   Diretas: uma tese impossível, permitida ou necessária?

   Análise sobre o art. 81, §1º da Constituição de 1988

   Wallace Corbo

4. 

   Congresso

   Aumento do tempo de internação: porque recusar

   Há no Congresso mais de 50 projetos que pedem alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente

   Beatriz Saks Hahne, Danielle Tsuchida

5. 

   Reforma Trabalhista

   Reforma Trabalhista incongruente

   Reforma é totalmente inconsistente e efeitos serão contrários aos pretendidos

   Cássio Casagrande

6. 

   Congresso

   PEC das eleições diretas pode ampliar instabilidade

   Regra que não se cumpre não é regra, é fantasia

   Saul Tourinho Leal

7. 

   TCU

   PL das Agências: quando o possível ainda é pouco

   JOTA estreia coluna destinada à regulação

   José Vicente Santos de Mendonça

8. 

   TCU

   A opção pelo Conselheiro Técnico

   Sobre a forma de escolha dos membros de Tribunais de Contas

   João Gustavo de Paiva Pessoa

9. 

   Congresso

   A Reforma da Previdência e a LRF

   Desafio é conjugar equilíbrio sustentável de contas públicas com objetivos republicanos

   Marcus Abraham

10. 

    Reforma Trabalhista

    Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição

    Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho

    Ronaldo Curado Fleury, Cristiano Paixão

11. 

    Congresso

    Terceirização de tudo, para todos. E agora?

    Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará

    Guilherme Guimarães Feliciano