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Congresso

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso

  1. Economia

    Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária

    Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso

  2. CCJ do Senado - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Na agenda

    CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira

    PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados

  3. centrãoduto
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Congresso

    Sessão de vetos de março pode analisar conceito de ‘praça’ para IPI e Refis das MPEs

    Conceito de praça para IPI traria segurança jurídica, defendem tributaristas

  4. Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Calendário eleitoral

    Janela partidária começa nesta quinta-feira (3/3) e durará 30 dias

    Deputados poderão mudar de partido até 1º de abril sem perder o mandato por infidelidade partidária

  5. stj, internet
    Crédito: Unsplash

    Fake news

    Fake news e as armadilhas do PL 2630

    Premência por uma solução transformou a proposta numa colcha de retalhos

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  6. concursos públicos
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Acendeu o alerta

    Refis das MPEs: veto ameaça programa mais amplo em discussão no Congresso

    Especialistas discutem se, com base na lei eleitoral, o Refis pode ser considerado um benefício vedado em ano de eleição

  7. MPs
    Deputados aprovaram proposta que limita despesa do governo com precatório / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Senado

    Senado

    Ano legislativo começará com 19 MPs de 2021

    Em 2021, duas MPs foram rejeitadas; 14 perderam eficácia por decurso de prazo e duas esperam sanção presidencial

  8. STF execução das emendas de relator abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Liminar referendada

    STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021

    Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados

  9. ISS emendas de relator
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    Orçamento paralelo

    Rosa Weber concede liminar para suspender a execução das emendas de relator

    Ministros julgam se referendam liminar em sessão extraordinária do plenário virtual que irá de terça (9/11) a quarta-feira (10/11)

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  10. justiça
    Crédito: Pixabay

    Ministério Público

    A PEC do retrocesso institucional

    Independentemente de problemas funcionais do CNMP, não se pode tentar esvaziá-lo por meio de argumentos hipócritas

  11. marco ferroviário
    Crédito: Prefeitura de Cuiabá/Divulgação

    Infraestrutura

    Novo marco ferroviário: segurança jurídica durante a vigência da MP 1.065/2021

    Atos praticados durante a vigência da MP 1.065/2021 revestem-se de segurança jurídica e deverão ser mantidos