Tag

conflito federativo

Últimas Notícias sobre conflito federativo

  1. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória

    Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República

  2. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Autonomia federativa

    STF reafirma competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19

    Por unanimidade, a Corte decidiu que União não pode interferir em medidas de outros entes com competência concorrente

    ,

  3. André Mendonça, advogado-geral da União / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU

    Conflito federativo

    AGU recorre de liminar sobre quarentena determinada por estados e municípios

    Para André Mendonça. cabe à União a prerrogativa de alterar as normas gerais de maneira harmônica

  4. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    No STF

    Em audiência de conflitos federativos, estados defendem aplicação integral da LRF

    LRF volta à pauta nesta quarta e Fux disse que vai se empenhar por julgamento ‘à luz do consequencialismo’

  5. lewandowski vacinação covid omissão união
    Ministro Ricardo Lewandowski preside durante sessão da 2ª turma. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    13 anos

    2ª Turma do STF reconhece conflito federativo sobre fornecimento de gás canalizado

    Lewandowski afirma que é possível ler com meridiana clareza que compete aos Estados explorar os serviços locais

    ,