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Confederação Nacional da Indústria

Últimas Notícias sobre Confederação Nacional da Indústria

  1. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    EXTRAPOLOU COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e água

    Para os ministros, o valor gerado pelas taxas é maior que os custos de fiscalização

  2. STF: indústria consegue vitórias estratégicas para o setor em 2020
    Fábrica de motos na Zona Franca de Manaus. Crédito: CNI Imagens/ Foto: José Paulo Lacerda

    FISCAL E TRABALHISTA

    STF: indústria conseguiu vitórias estratégicas para o setor em 2020

    Dos 42 julgamentos estratégicos para o setor, 18 foram favoráveis à indústria, 10 desfavoráveis e 14 neutros

  3. Para maioria dos ministros do STF, lei de MG que cria taxa de fiscalização para mineração é constitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    FUX PEDIU DESTAQUE

    Julgamento sobre taxa de mineração em Minas Gerais é interrompido por Fux

    Julgamento será reiniciado no plenário. Com aposentadoria de Celso de Mello, não há mais maioria formada a favor da lei

  4. Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos
    Fábrica de refrigerantes no Distrito Federal. Foto: José Paulo Lacerda/CNI

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos

    Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar a tributação

  5. dispensa discriminatória
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado

    Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito

  6. Para maioria dos ministros do STF, lei de MG que cria taxa de fiscalização para mineração é constitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    STF

    CNI contesta lei capixaba que limitou peso de sacos de cimento a 25 quilos

    Entidade argumenta que o padrão atual adotado por todo o setor, em todo o país, é de sacos de 50 quilos