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Será o fim da substituição tributária?
A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto
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Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída
Modelo de Geração Distribuída pode significar, a longo prazo, menor dependência de fontes térmicas e hídricas
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Subvenção para investimento – uma nova perspectiva?
Contribuintes poderão ser beneficiados por equivalência dos conceitos de subvenção para investimento e de custeio
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A inconstitucionalidade da forma criada para cobrar ICMS sobre software
Breves questionamentos sobre a constitucionalidade do Convênio CONFAZ nº 106/2017
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As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista
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Confaz suspende cláusulas do convênio ICMS 52/2017
Conselho atendeu a medida cautelar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
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Observatório do TIT: A guerra fiscal de ICMS
Núcleo de estudos da FGV analisou 305 acórdãos para saber qual a posição do TIT em relação ao tema
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Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016) STF
Fachin pede explicações em ADI sobre agrotóxicos
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PGR pede suspensão de incentivos fiscais a agrotóxicos
Raquel Dodge afirma que benefícios podem prejudicar meio ambiente e saúde dos trabalhadores
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Estados se preparam para arrecadar ICMS sobre software
Convênio do Confaz prevê cobrança do ICMS em transferência eletrônica de bens e mercadorias digitais
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FEEF do Estado do RJ e alteração que passou despercebida
Rio continua experimentando os efeitos de sua crise financeira