Tag

Confaz

Últimas Notícias sobre Confaz

  1. ICMS de combustíveis na Zona Franca
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Zona Franca de Manaus

    STF mantém benefício de ICMS na venda de combustíveis para a Zona Franca de Manaus

    Ministros divergiram do relator Nunes Marques e seguiram a tese de Dias Toffoli

  2. tributárias
    Crédito: Unsplash

    o novo ano tributário

    Cenário tributário: tendências e perspectivas para 2023

    Discussões da reforma tributária e manutenção ou não da tributação reduzida sobre combustíveis devem movimentar o ano

  3. icms dos combustíveis
    Crédito: Pexels

    Nacional e unificada

    Confaz aprova alíquota fixa de ICMS para diesel a partir de abril

    Novas alíquotas deverão valer a partir de abril de 2023, por conta da noventena

  4. ICMS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Economia

    ICMS monofásico elimina distorções concorrenciais no setor de combustíveis

    Ajustes são avanços importantes para a simplificação tributária e trazem mais transparência ao consumidor

  5. estados, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS sobre energia elétrica

    Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança

    Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia

  6. ICMS
    Crédito: Agência Brasil

    Tributário

    Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?

    Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais

    ,

  7. TIT-SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Precedente

    TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio

    Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos

  8. combustíveis
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil

    Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro

    ,

  9. Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF por videoconferência. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    STF

    ICMS sobre combustíveis: Mendonça concede liminar e suspende convênio do Confaz

    Ação foi ajuizada pela AGU na noite desta quinta-feira. Leia a decisão

  10. biodiesel
    Crédito: Pixabay

    combustíveis

    A construção de novo modelo tributário para o ICMS do biodiesel

    Confaz tem complexa tarefa para harmonizar a tributação do biodiesel face o comando da LC 192/22

    ,

  11. congelamento icms combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Combustível

    Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis até 31 de março

    Governadores defendem, porém, que sejam criadas soluções para a estabilização dos preços dos combustíveis