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Últimas Notícias sobre Confaz

  1. estados, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS sobre energia elétrica

    Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e rejeitam acordo com a União

    Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia

  2. ICMS
    Crédito: Agência Brasil

    Tributário

    Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?

    Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais

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  3. TIT-SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Precedente

    TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio

    Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos

  4. eleitores combustíveis ICMS
    Posto de combustíveis / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil

    Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro

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  5. Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF por videoconferência. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    STF

    ICMS sobre combustíveis: Mendonça concede liminar e suspende convênio do Confaz

    Ação foi ajuizada pela AGU na noite desta quinta-feira. Leia a decisão

  6. biodiesel
    Crédito: Pixabay

    combustíveis

    A construção de novo modelo tributário para o ICMS do biodiesel

    Confaz tem complexa tarefa para harmonizar a tributação do biodiesel face o comando da LC 192/22

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  7. congelamento icms combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Combustível

    Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis até 31 de março

    Governadores defendem, porém, que sejam criadas soluções para a estabilização dos preços dos combustíveis

  8. eleitores combustíveis ICMS
    Posto de combustíveis / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados devem manter congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

    Nesta quinta (27/1) haverá uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir sobre o tema

  9. Combustíveis
    Crédito: USP Imagens/ Divulgação

    Por unanimidade

    Confaz aprova congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias

    Medida terá validade de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022

  10. orçamento
    Crédito: Unsplash

    ICMS

    A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017

    O que a Receita Federal referenda sobre o tema com a Solução de Consulta nº 40, de 22 de março de 2021

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  11. Estados prorrogam benefícios fiscais de insumos agrícolas e agrotóxicos até 2025
    Cafezal. Barreiras BA. Foto Tony Oliveira/CNA

    ICMS

    Estados prorrogam benefícios fiscais de insumos agrícolas e agrotóxicos até 2025

    A isenção de agrotóxicos pelo Convênio 100 é assunto da ADI 5553, com julgamento suspenso por pedido de vista