Tag

Confaz

Últimas Notícias sobre Confaz

  1. legislar para a inovação
    Foto: Unsplash

    ICMS

    A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017

    O que a Receita Federal referenda sobre o tema com a Solução de Consulta nº 40, de 22 de março de 2021

    ,

  2. Estados prorrogam benefícios fiscais de insumos agrícolas e agrotóxicos até 2025
    Cafezal. Barreiras BA. Foto Tony Oliveira/CNA

    ICMS

    Estados prorrogam benefícios fiscais de insumos agrícolas e agrotóxicos até 2025

    A isenção de agrotóxicos pelo Convênio 100 é assunto da ADI 5553, com julgamento suspenso por pedido de vista

  3. Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
    crédito: pixabay

    COMPRA DIRETA

    Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19

    Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça

  4. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    A guerra fiscal do ICMS

    Análise sobre a Lei Complementar 160/17 e a atual jurisprudência sobre o tema

  5. Após desabastecimento de oxigênio no Amazonas, Confaz aprova isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19 em 16 estados e no DF
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

    Confaz aprova isenção de ICMS a produtos de combate à Covid em 16 estados e no DF

    Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)

  6. lewandowski requisição administrativa pandemia covid
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Reunião extraordinária

    Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19

    Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios

  7. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    ICMS/SP: O fim da isenção para o setor da saúde?

    A partir de janeiro deste ano, saúde passou a ser excessivamente onerada pelo ICMS no estado de São Paulo

    ,

  8. consignados Retaliação federativa Crise fiscal brasil 2021
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    Tributação

    Retaliação federativa cruzada e créditos fiscais de ICMS

    Estados devem internalizar as administrações tributárias, que estão sujeitas à revisão fiscal

  9. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TOFFOLI E MARCO AURÉLIO

    STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS

    Para relatores, apenas lei complementar pode regulamentar o diferencial de alíquota. Nunes Marques pediu vista

    ,

  10. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS

    Dois processos sobre o tema estão pautados para análise do plenário nesta quarta-feira (11/11)

  11. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    ICMS

    Confaz prorroga benefícios fiscais de estados a agrotóxicos e insumos agrícolas

    STF inicia amanhã julgamento de uma ação que contesta a constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos