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Últimas Notícias sobre condomínios

  1. Airbnb
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    Locação por temporada

    Aluguel por temporada é amparado pela legislação brasileira

    Pareceristas destacam que locação por plataforma e duração de estadia não podem ser controladas por condomínios

  2. feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Condomínios edilícios e o combate à violência doméstica contra a mulher

    As novas leis de compliance condominial e o Direito das Mulheres

  3. litígios condominiais
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    Arbitragem

    A pacificação dos litígios condominiais via arbitragem prevista nas convenções

    O recente e favorável cenário jurisprudencial e o pertinente projeto da Lei 4.081/2021

  4. locação
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    direito de propriedade

    Locação de unidade autônoma e a proibição condominial

    Locação por temporada, como nas plataformas digitais, existe muito antes das recentes inovações tecnológicas

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  5. energia renovável
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    Geração Distribuída

    O condomínio voluntário e a geração compartilhada de energia elétrica

    A natureza precária é a raiz da insegurança jurídica que torna os condomínios voluntários de GD nada atraente

  6. LGPD condomínios
    Crédito: Pixabay

    proteção de dados

    Aplicar a LGPD nos condomínios brasileiros ainda é desafiador

    Lei não possui menções específicas ao setor imobiliário, mas condomínios estão sujeitos à nova legislação