condenação

Últimas Notícias sobre condenação

1. 

   Precatório

   Desarmando a bola de neve dos precatórios federais

   Instrumento deveria servir para organizar o pagamento das condenações, e não criar uma violação ao direito dos credores

   Leonardo Cavalcante Barbosa

2. 

   Publicistas

   Novo calote aos precatórios: a demonstração da ineficácia do Direito brasileiro

   Dificuldades comprovam também a falha dos sistemas de controle

   Marçal Justen Filho

3. 

   Criminal

   Execução da pena após condenação no Tribunal do Júri e a presunção de inocência

   STF poderá considerar a possibilidade de iniciar a execução da pena após julgamento na sessão do júri

   David Metzker

4. 

   Execução penal

   Dodge defende que condenado do mensalão pague multa de R$ 5 mi para ter indulto

   PGR: decreto do perdão só contempla a extinção de multas inferiores a R$ 1 mil, como fixado pelo Ministério Economia

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   12 anos e 6 meses

   Condenado a regime fechado, ex-deputado cumprirá domiciliar por tratamento de câncer

   Em maio de 2017, Paulo Feijó foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

   Márcio Falcão

6. 

   decisão

   STF nega pedido de Maluf para pagar em 20 prestações multa por condenação

   Fachin ainda atendeu à PGR e determinou a atualização do valor de R$ 1,3 milhão a ser restituído pelo ex-parlamentar

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Ação Penal

   Em nova condenação, ex-presidente Lula é sentenciado a 12 anos e 11 meses

   Juíza Gabriela Hardt despachou na ação penal do sítio de Atibaia. Leia a íntegra

   Redação JOTA

8. 

   Benefício

   PGR é contra trabalho na Câmara para deputado condenado por crime no mandato

   Dodge entende que situação é diferente de outros parlamentares presos no semiaberto e que atuam no Congresso

   Da Redação JOTA