condenação

Últimas Notícias sobre condenação

1. 

   Publicistas

   Novo calote aos precatórios: a demonstração da ineficácia do Direito brasileiro

   Dificuldades comprovam também a falha dos sistemas de controle

   Marçal Justen Filho

2. 

   Criminal

   Execução da pena após condenação no Tribunal do Júri e a presunção de inocência

   STF poderá considerar a possibilidade de iniciar a execução da pena após julgamento na sessão do júri

   David Metzker

3. 

   Execução penal

   Dodge defende que condenado do mensalão pague multa de R$ 5 mi para ter indulto

   PGR: decreto do perdão só contempla a extinção de multas inferiores a R$ 1 mil, como fixado pelo Ministério Economia

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   12 anos e 6 meses

   Condenado a regime fechado, ex-deputado cumprirá domiciliar por tratamento de câncer

   Em maio de 2017, Paulo Feijó foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

   Márcio Falcão

5. 

   decisão

   STF nega pedido de Maluf para pagar em 20 prestações multa por condenação

   Fachin ainda atendeu à PGR e determinou a atualização do valor de R$ 1,3 milhão a ser restituído pelo ex-parlamentar

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Ação Penal

   Em nova condenação, ex-presidente Lula é sentenciado a 12 anos e 11 meses

   Juíza Gabriela Hardt despachou na ação penal do sítio de Atibaia. Leia a íntegra

   Redação JOTA

7. 

   Benefício

   PGR é contra trabalho na Câmara para deputado condenado por crime no mandato

   Dodge entende que situação é diferente de outros parlamentares presos no semiaberto e que atuam no Congresso

   Da Redação JOTA

8. 

   Semiaberto

   STF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

   Em alfinetada com Moraes, Lewandowski diz que prestigiar garantismo é ser acusado de compactuar com corrupção

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

9. 

   STF

   1ª Turma do STF manda prender senador Acir Gurgacz

   Pena é de 4 anos e 6 meses de prisão. Caberá ao Senado decidir sobre mandato. Ele é candidato ao governo de RO

   Márcio Falcão

10. 

    STF

    Fachin nega pedido de Lula para suspender efeitos da condenação

    Ministro entende que decisão do comitê da ONU não tem efeitos sobre a questão criminal do petista

    Márcio Falcão

11. 

    Caso Tríplex

    STJ nega recurso de Lula que pedia suspensão dos efeitos de condenação no TRF4

    Decisão da 5ª Turma, do dia 2, foi dada no julgamento de recurso contra decisão monocrática do ministro Fischer

    Mariana Muniz