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Concorrência

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  1. Cade
    Divulgação, Cade

    CADE

    Após negativa do Cade, MPF recorre para atuar em fusões

    Autarquia antitruste impediu atuação da Procuradoria em atos de concentração quando analisou o caso Boeing-Embraer

  2. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    CABOTAGEM

    Governo enviará ao Congresso propostas de fomento à navegação de cabotagem

    Batizada de BR do Mar, as propostas chegarão ao Legislativo ainda em março. Há impasse se serão por MP ou PL.

  3. fundos de investimento
    Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?

    Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração

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  4. Embraer
    Protótipo do KC-390, fabricado pela Embraer / Crédito: Sgt.Batista/ Agência Força Aérea Brasileira

    Antitruste

    Cade nega recurso do MPF e aprova compra da Embraer pela Boeing

    Tribunal da autarquia entende que Procuradoria não tem legitimidade para recorrer em atos de concentração; MPF deve recorrer

  5. Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Defesa de pessoas físicas em casos de cartel

    Os desafios e peculiaridades de representar indivíduos

  6. Máquina da Rede / Crédito: Divulgação

    Recebíveis

    Cade nega recurso de Itaú e mantém cautelar contra promoção da Rede

    Órgão antitruste continua com as investigações contra as instituições, apesar de abertura do mercado por parte da Rede

  7. Cade
    Divulgação, Cade

    Análise

    Balanço da atuação do Cade em 2019

    Ano representou a consolidação das mudanças institucionais e estruturais do órgão antitruste

  8. Imagem: Pixabay

    Infraestrutura

    Concorrência pelo mercado

    As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas

  9. Crédito: Pexels

    LGPD

    Proteção de dados em setores regulados

    Aprendizados, desafios e a necessidade de promover o diálogo institucional

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  10. compartilhamento de custos
    Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Novo mercado secundário: pontos de destaque da reforma da ICVM 461/2007

    Iniciativa é avanço para acomodar eventual concorrência e avaliar barreiras de entrada criadas pela própria regulação

  11. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Retrospectiva

    Acordos com a Petrobras, cartel do metrô e paralisação: o Cade em 2019

    Autarquia antitruste aplicou multas de R$ 785 milhões em 28 processos julgados; 390 operações foram analisadas