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Concorrência

Notícias, análises e artigos sobre concorrência, mercado e economia.

Últimas Notícias sobre Concorrência

  1. Crédito: JOTA Imagens

    Direito Concorrencial

    O que esperar do Cade em 2021?

    Novas tecnologias devem entrar no radar do órgão e mudanças de composição podem alterar jurisprudência

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  2. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: Pixabay

    Setor portuário

    Terminais portuários são essential facilities?

    Regulação dos portos se lastreia na concorrência e na liberdade de preços para criar ambiente para investimentos

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  3. Criminalização
    Crédito Pixabay

    Concorrência

    Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?

    Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública

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  4. marco legal das startups, licitação
    Texto do marco legal das startups cria regras para incentivar contratação de startups pelo poder público. Créditos: NESA by Makers/Unsplash

    INOVAÇÃO

    Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado

    Marco Legal das Startups procura enfrentar esta questão, mas, por enquanto, de forma tímida, avaliam CEOs de GovTechs

  5. Cade
    Crédito: Divulgação

    Antitruste

    Indicados de Bolsonaro deixam Cade mais imprevisível

    Pedidos de vista, avocações de processos e mudanças em entendimentos consolidados preocupam membros do órgão

  6. Imagem: Pìxabay

    Concorrência

    Chance de ouro para inovação no Brasil

    Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas

  7. Cade
    Crédito: Divulgação

    Concorrência

    TCU e Cade divergem sobre critérios para cálculo de multas

    Qual a posição majoritária do Cade sobre a aplicabilidade do cálculo de vantagem auferida?

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  8. direito antitruste amazon pixabay
    Imagem: Pixabay

    Parte XIV

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A proteção da concorrência como um processo

  9. Cade
    Crédito: Divulgação

    Economia

    Compliance concorrencial

    A superação da racionalidade econômica como o próximo passo?

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  10. Crédito: Pixabay

    Concorrência

    A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise

    Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional

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  11. Lei de transação fiscal
    Até julho, foram transacionados 204 mil débitos, de 55 mil contribuintes, no valor total de R$ 18,8 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Crédito: Pixabay

    TRANSAÇÃO FISCAL

    Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão

    Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis