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Concorrência
Notícias, análises e artigos sobre concorrência, mercado e economia.
Últimas Notícias sobre Concorrência
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Crédito: JOTA Imagens Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
Novas tecnologias devem entrar no radar do órgão e mudanças de composição podem alterar jurisprudência
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Crédito: Pixabay Setor portuário
Terminais portuários são essential facilities?
Regulação dos portos se lastreia na concorrência e na liberdade de preços para criar ambiente para investimentos
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Crédito Pixabay Concorrência
Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?
Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública
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Texto do marco legal das startups cria regras para incentivar contratação de startups pelo poder público. Créditos: NESA by Makers/Unsplash INOVAÇÃO
Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado
Marco Legal das Startups procura enfrentar esta questão, mas, por enquanto, de forma tímida, avaliam CEOs de GovTechs
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Crédito: Divulgação Antitruste
Indicados de Bolsonaro deixam Cade mais imprevisível
Pedidos de vista, avocações de processos e mudanças em entendimentos consolidados preocupam membros do órgão
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Imagem: Pìxabay Concorrência
Chance de ouro para inovação no Brasil
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas
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Crédito: Divulgação Concorrência
TCU e Cade divergem sobre critérios para cálculo de multas
Qual a posição majoritária do Cade sobre a aplicabilidade do cálculo de vantagem auferida?
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Imagem: Pixabay -
Crédito: Divulgação -
Crédito: Pixabay Concorrência
A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise
Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional
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Até julho, foram transacionados 204 mil débitos, de 55 mil contribuintes, no valor total de R$ 18,8 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Crédito: Pixabay TRANSAÇÃO FISCAL
Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão
Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis
