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Concessões

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  1. Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista x Consolação. São Paulo – SP. Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

    Pesquisa JOTA Insper

    O usuário no centro do processo regulatório

    Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo

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  2. Crédito: Pixabay

    Infra

    Pandemia e serviços públicos: licitações de concessões em modelo semipresencial

    O momento pode ser de oportunidade para olharmos para o caos e prospectar

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  3. Rodovia Presidente Dutra / @Flickr - Paulo Roberto de Souza

    Infraestrutura

    Pedágio em regime de free flow: ainda há tempo para a inovação

    Edital da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra está desperdiçando oportunidade de avanço estrutural

  4. Pixabay

    Infra

    O movimento pendular entre PPP’s e concessões

    Um movimento de retomada das PPP’s vem, aos poucos, ocorrendo

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  5. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Regulação

    Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública

    Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias

  6. debêntures incentivadas
    Rogério Santana, diretor de relacionamento com clientes da B3: “O mercado de capitais passa por um momento, nesse ambiente de taxas de juros baixa, com investidores numa quantidade significativa buscando a diversificação de seus portfólios, novas alternativas de investimento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    Debêntures incentivadas, ligadas à infraestrutura, ganham força com juros baixos

    Com Selic a 2,25%, investidores buscam diversidade em aportes para terem retornos mais rentáveis

  7. veto saneamento
    Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “Realmente, surpreendeu [o veto ao artigo 16]”. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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    Jardim: clima é para derrubar veto sobre renovação de contratos de saneamento

    Na visão do deputado Arnaldo Jardim, pauta pós-pandemia está começando a ter prevalência no Congresso

  8. Maioria do STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda
    Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

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    Interesse de investir continua graças à perspectiva de reformas e concessões

    Congresso espera votar reforma tributária o quanto antes, já governo prevê no mínimo 30 concessões neste ano

  9. Fotos: Max Haack/Secom

    Coronavírus

    Reequilíbrio de concessões por pandemia: aberração jurídica

    O entendimento da pandemia como álea extraordinária precisa ser combatido. Para o bem do país

  10. Pedro Dutra
    Pedro Dutra: “Que se comece o processo de revisão de contratos. Será o melhor sinal ao investidor privado nacional e estrangeiro de que as concessões no Brasil podem ser atraentes”. Crédito: YouTube

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    Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia

    Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término

  11. reequilíbrios contratuais
    Antonio Anastasia: “O projeto tem por objeto mitigar as consequências da pandemia na execução contratual, mediante a redução de passivos contratuais, e estabelecendo meios e instrumentos para iniciarmos uma revisão contratual na sua própria execução para permitir que continuem tendo oxigênio e sobrevida nesse período grave de pandemia”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    INFRAESTRUTURA

    PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho

    Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual