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Concessões
Últimas Notícias sobre Concessões
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Anexo I do TCU em Brasília / Crédito: Flickr TCU -
Crédito: Agência Petrobras Energia
Setor de gás natural requer estabilidade regulatória para obter expansão
Audiência pública em Sergipe para rever contrato de concessão é inoportuna e pode comprometer segurança jurídica
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Crédito: Unsplash -
Crédito: Unsplash Infra
O novo referencial para controle externo de concessões e PPPs do TCU
Expectativa é que iniciativa traga mais objetividade e clareza às análises do Tribunal de Contas da União
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Crédito: Unsplash Competindo pela Infraestrutura
Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência
Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público
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Crédito: TCU/Divulgação/Flickr Controle Público
Julgando o consenso: o caso Oi no TCU
Procedimento de solução consensual traz vantagens, mas é preciso refletir sobre reformas
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Crédito: Divulgação/ANTT Infra
Infraestrutura resiliente e transição energética nas estradas
Novas regras para concessões rodoviárias federais
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Crédito: Unsplash Saneamento
Reversão de bens públicos em saneamento: prestação do serviço em primeiro lugar
Debates costumam decorrer da falta de clareza dos instrumentos contratuais afetos à concessão
