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Concessões
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Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista x Consolação. São Paulo – SP. Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas Pesquisa JOTA Insper
O usuário no centro do processo regulatório
Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo
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Crédito: Pixabay Infra
Pandemia e serviços públicos: licitações de concessões em modelo semipresencial
O momento pode ser de oportunidade para olharmos para o caos e prospectar
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Rodovia Presidente Dutra / @Flickr - Paulo Roberto de Souza Infraestrutura
Pedágio em regime de free flow: ainda há tempo para a inovação
Edital da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra está desperdiçando oportunidade de avanço estrutural
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Pixabay Infra
O movimento pendular entre PPP’s e concessões
Um movimento de retomada das PPP’s vem, aos poucos, ocorrendo
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Regulação
Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública
Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias
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Rogério Santana, diretor de relacionamento com clientes da B3: “O mercado de capitais passa por um momento, nesse ambiente de taxas de juros baixa, com investidores numa quantidade significativa buscando a diversificação de seus portfólios, novas alternativas de investimento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Debêntures incentivadas, ligadas à infraestrutura, ganham força com juros baixos
Com Selic a 2,25%, investidores buscam diversidade em aportes para terem retornos mais rentáveis
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Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “Realmente, surpreendeu [o veto ao artigo 16]”. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados WEBINAR DO JOTA
Jardim: clima é para derrubar veto sobre renovação de contratos de saneamento
Na visão do deputado Arnaldo Jardim, pauta pós-pandemia está começando a ter prevalência no Congresso
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Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil WEBINAR DO JOTA
Interesse de investir continua graças à perspectiva de reformas e concessões
Congresso espera votar reforma tributária o quanto antes, já governo prevê no mínimo 30 concessões neste ano
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Fotos: Max Haack/Secom Coronavírus
Reequilíbrio de concessões por pandemia: aberração jurídica
O entendimento da pandemia como álea extraordinária precisa ser combatido. Para o bem do país
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Pedro Dutra: “Que se comece o processo de revisão de contratos. Será o melhor sinal ao investidor privado nacional e estrangeiro de que as concessões no Brasil podem ser atraentes”. Crédito: YouTube INFRAESTRUTURA
Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia
Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término
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Antonio Anastasia: “O projeto tem por objeto mitigar as consequências da pandemia na execução contratual, mediante a redução de passivos contratuais, e estabelecendo meios e instrumentos para iniciarmos uma revisão contratual na sua própria execução para permitir que continuem tendo oxigênio e sobrevida nesse período grave de pandemia”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil INFRAESTRUTURA
PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho
Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual