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Concessões

Últimas Notícias sobre Concessões

  1. Crédito: Divulgação/CNT

    stf

    ‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF

    O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade

  2. Aeroporto Internacional de Guarulhos / Foto: Divulgação

    Concessões

    Concessões aeroportuárias: aprendendo com as dificuldades

    Formas de lidar com as dificuldades do setor e estimular investimentos

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  3. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Quem tem medo das autorizações no serviço público?

    A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas

  4. Obras de saneamento básico no Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

    Coluna Infra

    Subsídios: como planejar um modelo autossustentável

    Como projetar concessão que não distorça os objetivos de sua estruturação?

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  5. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Tarifas, caos econômico e equilíbrio contratual

    O que será das concessões de serviços públicos?

  6. Crédito: unsplash

    Infra

    Por que não planejar para inovar?

    Leis orçamentárias e desequilíbrios econômico-financeiros em PPPs e concessões

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  7. STF: para maioria, incide IRPJ em contratos de proteção à variação cambial
    Foto: Pixabay
  8. Simulação mostra como ficaria uma estação com naming rights.
    Simulação de como ficaria uma estação com naming rights (Crédito:Divulgação/CPTM)

    Infra

    Naming rights e diversificação de receita nas concessões e PPPs

    Originada no século XX, prática é uma cessão onerosa, em que a pessoa física ou jurídica adquire o direito de nomear um bem ou atividade

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  9. FRSUs (Floating, Storage and Regasefication Units) são unidades voltadas para atividades de movimentação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (“GNL”). Wikimedia commons

    Energia

    Entenda o Decreto n.º 10.712/2021, que regulamenta a ‘Nova Lei do Gás’

    Previsão de investimentos relacionados à expansão da oferta de gás natural no horizonte de 10 anos é da ordem de R$ 95,2 bilhões

  10. marco do saneamento
    Estação de tratamento de água / Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Infrawomen Saneamento

    A prestação regionalizada dos serviços de saneamento: um direito dos municípios

    Lacunas e divergências interpretativas que podem decorrer do Novo Marco Legal do Saneamento

  11. vacina contra a covid-19: Brasil não tem plano nacional de vacinação
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Contratos

    A pandemia não é um mero risco do negócio

    Evento pandêmico como componente da álea extraordinária é condição primeira para que questões sejam resolvidas