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Concessionárias
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Crédito Pexels Pandemia
Solidariedade e cooperação da Administração Pública nos futuros reequilíbrios contratuais
Concessionárias quebrarão caso não adotadas medidas imediatas que reduzam seus custos durante a pandemia
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Crédito: Pixabay Licitação
O decreto de relicitação, finalmente (?)
Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente
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Crédito: Pixabay Definição a cargo da 1ª Seção
Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto
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Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil Infraestrutura
A MP 833/18 e seus efeitos no setor de infraestrutura
MP impõe ônus indevido às concessionárias, que contam com cobrança do eixo recolhido como fonte ordinária de receita
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Crédito: OAB-DF STJ
STJ não modula decisão sobre fator de medição de produção de energia
Ministra Laurita Vaz entendeu que medida não tem previsão em entendimento do Supremo no caso
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Crédito divulgação 3ª Turma do STJ
A quem cabe julgar conflitos de concessionárias no STJ?
2ª Seção da Corte analisa questões de ordem nesta quinta-feira (9/03)