Concessionárias

Últimas Notícias sobre Concessionárias

1. 

   Pandemia

   Solidariedade e cooperação da Administração Pública nos futuros reequilíbrios contratuais

   Concessionárias quebrarão caso não adotadas medidas imediatas que reduzam seus custos durante a pandemia

   Andréa C. Vasconcelos

2. 

   Licitação

   O decreto de relicitação, finalmente (?)

   Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

   Mateus Piva Adami, Joaquim Nogueira Porto Moraes, Marina Cardoso de Freitas, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves, Pedro Henrique Espagnol de Farias

3. 

   Definição a cargo da 1ª Seção

   Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

   Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto

   Jamile Racanicci

4. 

   Infraestrutura

   A MP 833/18 e seus efeitos no setor de infraestrutura

   MP impõe ônus indevido às concessionárias, que contam com cobrança do eixo recolhido como fonte ordinária de receita

   Gabriel Pinheiro Chagas, Julio Comparini

5. 

   STJ

   STJ não modula decisão sobre fator de medição de produção de energia

   Ministra Laurita Vaz entendeu que medida não tem previsão em entendimento do Supremo no caso

   Márcio Falcão

6. 

   Direito Público

   A quem cabe julgar conflitos de concessionárias no STJ?

   2ª Seção da Corte analisa questões de ordem nesta quinta-feira (9/03)

   Mariana Muniz