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Concessionárias

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  1. Súmulas
    Crédito Pexels

    Pandemia

    Solidariedade e cooperação da Administração Pública nos futuros reequilíbrios contratuais

    Concessionárias quebrarão caso não adotadas medidas imediatas que reduzam seus custos durante a pandemia

  2. decreto de relicitação
    Crédito: Pixabay

    Licitação

    O decreto de relicitação, finalmente (?)

    Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

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  3. locadoras Monofásico, ipva
    Crédito: Pixabay

    Definição a cargo da 1ª Seção

    Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

    Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto

  4. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Infraestrutura

    A MP 833/18 e seus efeitos no setor de infraestrutura

    MP impõe ônus indevido às concessionárias, que contam com cobrança do eixo recolhido como fonte ordinária de receita

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  5. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    STJ não modula decisão sobre fator de medição de produção de energia

    Ministra Laurita Vaz entendeu que medida não tem previsão em entendimento do Supremo no caso

  6. Crédito divulgação

    3ª Turma do STJ

    A quem cabe julgar conflitos de concessionárias no STJ?

    2ª Seção da Corte analisa questões de ordem nesta quinta-feira (9/03)