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Concessão

Últimas Notícias sobre Concessão

  1. verificador independente
    Crédito: Unsplash

    Infra

    A verificação independente e as consequências da falta de uniformidade

    Desafios diante de uma multiplicidade de regimes e da ausência de regulamentação legal sobre o tema

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  2. infraestrutura concessões
    Crédito: Unsplash

    infraestrutura

    InfraUAI: a semana das grandes concessões rodoviárias de Minas Gerais

    Estado começa a semana buscando novos registros na história que já criou na infraestrutura nacional

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  3. Concessões infraestrutura
    Crédito: Unsplash

    infraestrutura

    Concessões em infraestrutura no Brasil: de novo a insegurança jurídica

    Insegurança jurídica na infraestrutura cobra um valor alto demais a todos

  4. concessão
    Parque Ibirapuera, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons

    Infra

    Mercado de concessão de parques públicos urbanos ganha impulso

    Pesquisa aponta percepção positiva dos usuários sobre concessão do Ibirapuera

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  5. concessões
    Crédito: Unsplash

    infraestrutura

    Economia, política e concessões rodoviárias

    Quando a política inviabiliza o desenvolvimento da infraestrutura

  6. desestatização
    Crédito: Divulgação Infraero

    infraestrutura

    Desestatização e transição de contratos de uso de área

    Privatizações como Codesa e aeroportos implicam substituição do ente público pelo privado em contratos já existentes

  7. step-in rights
    Crédito: Unsplash
  8. concessão
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    A prorrogação antecipada e a relicitação nos contratos de concessão

    Antigos institutos e novas acomodações no direito administrativo

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  9. porto de santos
    Crédito: Guilherme Mendes/JOTA

    Fronteiras de Concorrência e Regulação

    Concorrência no setor portuário: a concessão do Porto de Santos

    Restrições à participação impostas pelo poder concedente no leilão, apesar de bem intencionadas, são descabidas

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  10. transferência de concessão
    Crédito: Pixabay

    STF

    STF forma maioria para permitir transferência de concessão sem nova licitação

    O relator, Dias Toffoli, mudou de posição e foi seguido por outros 5 ministros

  11. transferência de concessão
    Obras da linha 6-laranja do Metrô de São Paulo. Crédito: Governo de São Paulo

    STF

    Quanto custaria a inconstitucionalidade da transferência de concessão?

    Instrumento viabilizou, ao menor custo, a retomada de um dos maiores projetos de mobilidade da América Latina

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