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Concessão
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Artigo
Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite
Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador
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Crédito: Fotolia Publicistas
Prorrogações contínuas nas concessões?
A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado
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Crédito: Pixabay Lei de Concessões
Encampação de contrato concessão: pressupostos e procedimentos
Proteger interesse econômico do concessionário é tão importante quanto assegurar prerrogativas do Poder Concedente
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Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil Administração Pública
A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio
Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
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Crédito: Pixabay Concessão
O que é preciso mudar na lei geral de concessões (e PPP’s)?
Com a quebra de monopólios e a desintegração de alguns serviços públicos, foi necessário criar “novas” concessões
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Crédito: Pixabay Privatização
A privatização dos ativos públicos das ferrovias concedidas
O cenário é favorável à privatização das ferrovias e não à sua ‘reestatização’
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Transporte
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
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Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação 1ª Seção
STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF
Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública
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Pixabay Análise
Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo
Quando a realidade se sobrepõe à dogmática
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Crédito: Pixabay administração pública
As transformações dos contratos de concessão
Compatibilizando o regramento público com a dinâmica do mundo empresarial