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Concessão

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  1. ferrovia, privatização
    Crédito: Pixabay

    Privatização

    A privatização dos ativos públicos das ferrovias concedidas

    O cenário é favorável à privatização das ferrovias e não à sua ‘reestatização’

  2. pedágio, desconto,
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Transporte

    Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

    O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

  3. Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação

    1ª Seção

    STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF

    Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública

  4. Pixabay

    Análise

    Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo

    Quando a realidade se sobrepõe à dogmática

  5. Goiás
    Crédito: Pixabay

    administração pública

    As transformações dos contratos de concessão

    Compatibilizando o regramento público com a dinâmica do mundo empresarial

  6. Imagem: Pexels

    Infra

    Oportunidades e desafios em infraestrutura para os próximos 4 anos

    É preciso maximizar as oportunidades para os investidores e tornar o ambiente de negócios mais atrativo

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  7. ANTT. Divulgação

    Infraestrutura

    Concessões de trechos da Transnordestina e BR-040 poderão caducar

    Descumprimento contratual levou à instauração do processo administrativo pela ANTT

  8. RIS
    Crédito: Pixabay

    Concessões

    RIS e a nova etapa do PROCROFE: um novo marco para as concessões de rodovias

    Inovações nos contratos de concessão devem reforçar a segurança jurídica da regulação setorial

    ,

  9. Foto: Elisa Rodrigues/ SPTrans

    Licitação

    Licitação de ônibus do município de São Paulo

    Alguns pontos da modelagem jurídica

  10. Crédito: Facebook/Loterica-Lotex

    Coluna do Justen

    O edital de concessão da loteria instantânea – LOTEX

    Existem potenciais controvérsias que surgirão das regras do edital

    ,

  11. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Cemig propõe acordo por concessão de usinas hidrelétricas

    Ministra Cármen Lúcia deve decidir imbróglio até quinta-feira (20)