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Concessão
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Crédito: Pixabay Privatização
A privatização dos ativos públicos das ferrovias concedidas
O cenário é favorável à privatização das ferrovias e não à sua ‘reestatização’
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Transporte
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
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Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação 1ª Seção
STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF
Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública
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Pixabay Análise
Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo
Quando a realidade se sobrepõe à dogmática
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Crédito: Pixabay administração pública
As transformações dos contratos de concessão
Compatibilizando o regramento público com a dinâmica do mundo empresarial
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Imagem: Pexels Infra
Oportunidades e desafios em infraestrutura para os próximos 4 anos
É preciso maximizar as oportunidades para os investidores e tornar o ambiente de negócios mais atrativo
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ANTT. Divulgação Infraestrutura
Concessões de trechos da Transnordestina e BR-040 poderão caducar
Descumprimento contratual levou à instauração do processo administrativo pela ANTT
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Crédito: Pixabay Concessões
RIS e a nova etapa do PROCROFE: um novo marco para as concessões de rodovias
Inovações nos contratos de concessão devem reforçar a segurança jurídica da regulação setorial
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Foto: Elisa Rodrigues/ SPTrans -
Crédito: Facebook/Loterica-Lotex Coluna do Justen
O edital de concessão da loteria instantânea – LOTEX
Existem potenciais controvérsias que surgirão das regras do edital
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Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Cemig propõe acordo por concessão de usinas hidrelétricas
Ministra Cármen Lúcia deve decidir imbróglio até quinta-feira (20)