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Concessão

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite

    Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador

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  2. Crédito: Fotolia

    Publicistas

    Prorrogações contínuas nas concessões?

    A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado

  3. Crédito: Pixabay

    Lei de Concessões

    Encampação de contrato concessão: pressupostos e procedimentos

    Proteger interesse econômico do concessionário é tão importante quanto assegurar prerrogativas do Poder Concedente

  4. Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil

    Administração Pública

    A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio

    Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público

  5. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  6. Crédito: Pixabay

    Concessão

    O que é preciso mudar na lei geral de concessões (e PPP’s)?

    Com a quebra de monopólios e a desintegração de alguns serviços públicos, foi necessário criar “novas” concessões

  7. ferrovia, privatização
    Crédito: Pixabay

    Privatização

    A privatização dos ativos públicos das ferrovias concedidas

    O cenário é favorável à privatização das ferrovias e não à sua ‘reestatização’

  8. pedágio, desconto,
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Transporte

    Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

    O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

  9. Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação

    1ª Seção

    STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF

    Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública

  10. Pixabay

    Análise

    Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo

    Quando a realidade se sobrepõe à dogmática

  11. Goiás
    Crédito: Pixabay

    administração pública

    As transformações dos contratos de concessão

    Compatibilizando o regramento público com a dinâmica do mundo empresarial