Conamp

Últimas Notícias sobre Conamp

1. 

   Direito Penal

   Conamp apoia PL que inclui no Código Penal crime de ‘intimidação violenta’

   Tipo penal prevê pena de até 12 anos a grupos que procurem atemorizar as pessoas e instituições em atos públicos violentos

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   ADI 6930

   Associações vão ao STF contra lei que cria programas de equilíbrio fiscal

   AMB e CONAMP questionam norma que criou programas de transparência e equilíbrio fiscal a estados e municípios

   Cristiane Bonfanti

3. 

   STF

   Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos

   Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público

   Hyndara Freitas

4. 

   Direito Constitucional

   Associação do Ministério Público também aciona STF contra juiz de garantias

   Já há na corte três iniciativas de teor similar ajuizadas por AMB e Ajufe e pelos partidos PSL e PTN. Leia a íntegra

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Segurança jurídica

   Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

   Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil

   Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Sem efeito

   Conamp pede a Bolsonaro que vete PL que altera Lei Maria da Penha

   Proposta quer autorizar aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres em situação de violência doméstica pelas autoridades policiais

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Reação

   Juízes e procuradores divergem sobre ideia da PGR de vara eleitoral de crime conexo

   Ajufe saiu em defesa da medida, enquanto AMB e CONAMP criticaram. Leia as íntegras das notas

   Da Redação JOTA