Conamp

Últimas Notícias sobre Conamp

1. 

   liminar

   Moraes suspende artigos da Lei de Improbidade que dificultavam punições

   Decisão ainda deverá ser submetida para referendo de outros ministros. Leia a decisão

   Arthur Guimarães

2. 

   Improbidade Administrativa

   ANPR e Conamp contestam mais normas da nova Lei de Improbidade

   Ministro Alexandre de Moraes é o relator das novas ações, por prevenção

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Lei 14.321

   Conamp aciona STF contra lei que tipifica crime de ‘violência institucional’

   Entidade considera as normas “demasiadamente abstratas”, vulnerando a separação dos poderes e a independência

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Justiça

   Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público

   ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Supra

   Crime de hermenêutica ou blindagem a juízes e promotores?

   A decisão do ministro Toffoli na ADPF 881 em xeque

   Vera Karam de Chueiri, Miguel Gualano de Godoy

6. 

   Serviço público

   Procuradores e promotores pedem recomposição urgente de seus vencimentos

   Segundo Conamp, defasagem inflacionária desde 2015 chega, neste momento, a cerca de 45%

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Projeto

   Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado

   Matéria tramita na CCJ do Senado Federal e é relatada por Weverton Rocha

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito Penal

   Conamp apoia PL que inclui no Código Penal crime de ‘intimidação violenta’

   Tipo penal prevê pena de até 12 anos a grupos que procurem atemorizar as pessoas e instituições em atos públicos violentos

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   ADI 6930

   Associações vão ao STF contra lei que cria programas de equilíbrio fiscal

   AMB e CONAMP questionam norma que criou programas de transparência e equilíbrio fiscal a estados e municípios

   Cristiane Bonfanti

10. 

    STF

    Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos

    Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público

    Hyndara Freitas

11. 

    Direito Constitucional

    Associação do Ministério Público também aciona STF contra juiz de garantias

    Já há na corte três iniciativas de teor similar ajuizadas por AMB e Ajufe e pelos partidos PSL e PTN. Leia a íntegra

    Luiz Orlando Carneiro