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Últimas Notícias sobre Conama

  1. mercado de crédito de carbono
    Crédito: Pexels

    24 meses

    STF dá prazo para Conama editar norma com parâmetros mais rígidos sobre poluição do ar

    Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS

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  2. proteção ambiental
    Manguezais da Área de Proteção Ambianetal (APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil

    meio ambiente

    PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil

    De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’

  3. poluição do ar
    Crédito: Pixabay

    pauta verde no STF

    Poluição do ar e leniência: uma ameaça à saúde dos brasileiros

    Resolução do Conama prevê padrões iniciais muito permissivos em relação ao estabelecido pela OMS

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  4. regulação ambiental
    Crédito: Pixabay

    meio ambiente

    Desregulação e os riscos do vazio regulatório

    O recente julgamento do STF sobre a revogação da Resolução 500/2020 do Conama

  5. rosa weber caso covaxin
    A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    STF

    Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama

    Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques

  6. Conama
    Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

    Meio Ambiente

    Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional

    Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições

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  7. desmatamento da amazônia eleições 2022
    Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

    Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF

  8. Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay

    Ambiente

    STF pode fortalecer a democracia ambiental

    Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama

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  9. LC 1.089/21
    Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Meio ambiente

    Pela construção de um novo Conama

    Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente

  10. Conanda
    Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Criança e adolescente

    STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda

    Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou

  11. desmatamento da amazônia eleições 2022
    Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Sustentabilidade

    Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente

    Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA

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