Tag
Conama
Últimas Notícias sobre Conama
-
Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay Ambiente
STF pode fortalecer a democracia ambiental
Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama
-
Floresta amazônica / Crédito: Ascom Ideflor-Bio Meio ambiente
Pela construção de um novo Conama
Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente
-
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Criança e adolescente
STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda
Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou
-
Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Sustentabilidade
Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Meio Ambiente
STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama
Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes
-
Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais
Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção
-
Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
Rosa Weber suspende resolução do Conama que tirou proteção de restingas e manguezais
Ministra atendeu a pedido de três partidos. Resoluções de proteção a APPs voltam a valer. Leia a íntegra
-
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Meio ambiente
TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer
Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente
-
Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR Meio ambiente
PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama
Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento
-
Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques Meio ambiente
Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga
Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental
-
Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Meio ambiente
O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal
As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa
