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Últimas Notícias sobre Conama
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Meio Ambiente
A ‘reforma’ do Conama: da promessa à frustração
Participação social no conselho, nunca tendo sido propriamente ‘ampla’, continua não podendo ser assim qualificada
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24 meses
STF dá prazo para Conama editar norma com parâmetros mais rígidos sobre poluição do ar
Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS
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meio ambiente
PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil
De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’
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pauta verde no STF
Poluição do ar e leniência: uma ameaça à saúde dos brasileiros
Resolução do Conama prevê padrões iniciais muito permissivos em relação ao estabelecido pela OMS
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meio ambiente
Desregulação e os riscos do vazio regulatório
O recente julgamento do STF sobre a revogação da Resolução 500/2020 do Conama
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STF
Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama
Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques
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Meio Ambiente
Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional
Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições
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STF
PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama
Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF