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Últimas Notícias sobre Conama

  1. Conama
    Fachada do edifício-sede do Ministério do Meio Ambiente. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Meio Ambiente

    A ‘reforma’ do Conama: da promessa à frustração

    Participação social no conselho, nunca tendo sido propriamente ‘ampla’, continua não podendo ser assim qualificada

  2. mercado de crédito de carbono, políticas industriais
    Crédito: Pexels

    24 meses

    STF dá prazo para Conama editar norma com parâmetros mais rígidos sobre poluição do ar

    Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS

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  3. proteção ambiental
    Manguezais da Área de Proteção Ambianetal (APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil

    meio ambiente

    PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil

    De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’

  4. poluição do ar
    Crédito: Pixabay

    pauta verde no STF

    Poluição do ar e leniência: uma ameaça à saúde dos brasileiros

    Resolução do Conama prevê padrões iniciais muito permissivos em relação ao estabelecido pela OMS

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  5. regulação ambiental, pessoa jurídica
    Crédito: Pixabay

    meio ambiente

    Desregulação e os riscos do vazio regulatório

    O recente julgamento do STF sobre a revogação da Resolução 500/2020 do Conama

  6. rosa weber caso covaxin
    A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    STF

    Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama

    Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques

  7. Conama
    Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

    Meio Ambiente

    Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional

    Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições

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  8. mercado de carbono
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

    Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF