Conama

Últimas Notícias sobre Conama

1. 

   STF

   Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama

   Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Meio Ambiente

   Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional

   Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições

   Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa

3. 

   STF

   PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

   Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Ambiente

   STF pode fortalecer a democracia ambiental

   Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama

   Julia Mello Neiva, Gabriel Mantelli, Rafael Giovanelli

5. 

   Meio ambiente

   Pela construção de um novo Conama

   Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente

   José Leonidas Bellem de Lima

6. 

   Criança e adolescente

   STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda

   Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Sustentabilidade

   Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente

   Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA

   Fabio Feldmann, Suely Araújo, Rafael Giovanelli

8. 

   Meio Ambiente

   STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama

   Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais

   Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção

   Hyndara Freitas

10. 

    STF

    Rosa Weber suspende resolução do Conama que tirou proteção de restingas e manguezais

    Ministra atendeu a pedido de três partidos. Resoluções de proteção a APPs voltam a valer. Leia a íntegra

    Hyndara Freitas

11. 

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente

    Ana Pompeu