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  1. Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais

    Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção

  2. Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Rosa Weber suspende resolução do Conama que tirou proteção de restingas e manguezais

    Ministra atendeu a pedido de três partidos. Resoluções de proteção a APPs voltam a valer. Leia a íntegra

  3. Ricardo Salles conama
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente

  4. conama ricardo salles
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio ambiente

    PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama

    Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento

  5. salles trf1
    Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques

    Meio ambiente

    Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga

    Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental

  6. Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Meio ambiente

    O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal

    As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa

  7. O Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais – Crédito: Prefeitura de Tibagi

    Legislação ambiental

    As mudanças no licenciamento ambiental do Paraná e suas aspirações

    Espera-se que o ideal do desenvolvimento econômico sustentável se converta, finalmente, em uma realidade palpável

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    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Decreto de Bolsonaro

    AGU envia ao STF defesa do decreto que reduziu membros do Conama de 96 para 23

    Raquel Dodge, então PGR, ajuizou ação contra decreto por entender que ele diminui participação popular

  9. Conanda
    A PGR, Raquel Dodge, e o presidente da República, Jair Bolsonaro /Crédito: Carolina Antunes/PR

    Fim de mandato

    Dodge ataca no STF decretos de Bolsonaro que reduziram membros do Conanda e Conama

    Para PGR, decretos causaram desequilíbrio representativo, a ponto de desvirtuar a função dos órgãos colegiados

  10. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Panorama ambiental no novo governo

    Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental

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    (Foto: Petrobras/ ABr)