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Últimas Notícias sobre Conama

  1. emendas de relator
    A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    STF

    Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama

    Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques

  2. Conama
    Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

    Meio Ambiente

    Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional

    Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições

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  3. Conama agenda climática Banco Central
    Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

    Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF

  4. Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay

    Ambiente

    STF pode fortalecer a democracia ambiental

    Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama

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  5. ITR
    Floresta amazônica / Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Meio ambiente

    Pela construção de um novo Conama

    Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente

  6. Conanda
    Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Criança e adolescente

    STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda

    Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou

  7. Conama agenda climática Banco Central
    Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Sustentabilidade

    Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente

    Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA

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  8. Bolsonaro Conama
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio Ambiente

    STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama

    Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes

  9. Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais

    Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção

  10. Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Rosa Weber suspende resolução do Conama que tirou proteção de restingas e manguezais

    Ministra atendeu a pedido de três partidos. Resoluções de proteção a APPs voltam a valer. Leia a íntegra

  11. Ricardo Salles conama
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente