Comsefaz

Últimas Notícias

1. 

   EMENDA 192/2019

   Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

   Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

   Flávia Maia

2. 

   IMPACTO DE 2,1 BI

   Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

   Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

   Flávia Maia

3. 

   Senado

   Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

   Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

   Bernardo Gonzaga

4. 

   COVID-19

   Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

   Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos

   Flávia Maia

5. 

   COVID-19

   Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

   Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

   Flávia Maia

6. 

   Coronavírus

   Para presidente do Comsefaz, projeto de socorro aos estados é insuficiente

   Apesar de apoiar o texto da Câmara, Rafael Fonteles diz que ele não é o ideal para evitar devastação nas finanças estaduais

   Alexandre Leoratti

7. 

   Casa JOTA

   Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

   Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo

   Redação JOTA

8. 

   Confaz

   Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

   Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

   Jamile Racanicci

9. 

   Entrevista

   Presidente do Comsefaz: plano de Bolsonaro atende a parte dos pedidos de estados

   Estados querem securitização de novas dívidas; ainda é cedo para falar em incentivos de ICMS

   Jamile Racanicci

10. 

    Coronavírus

    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

    Jamile Racanicci

11. 

    Entrevista

    Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

    Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde

    Jamile Racanicci