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Últimas Notícias

  1. Auxílio emergencial: estados pedem que presidente sancione
    Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

    COVID-19

    Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

    Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos

  2. confaz Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

    Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

  3. Comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Coronavírus

    Para presidente do Comsefaz, projeto de socorro aos estados é insuficiente

    Apesar de apoiar o texto da Câmara, Rafael Fonteles diz que ele não é o ideal para evitar devastação nas finanças estaduais

  4. Casa JOTA

    Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

    Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo

  5. confaz Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Confaz

    Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

    Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

  6. Comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Entrevista

    Presidente do Comsefaz: plano de Bolsonaro atende a parte dos pedidos de estados

    Estados querem securitização de novas dívidas; ainda é cedo para falar em incentivos de ICMS

  7. economia coronavírus estados
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Coronavírus

    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

  8. Comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Entrevista

    Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

    Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde

  9. reuniao comsefaz
    Foto: Divulgação Comsefaz

    COMSEFAZ

    Comsefaz enviará emendas às PECs emergencial e dos fundos

    Comitê se reuniu terça-feira (28) em Brasília e também conversou sobre política de ICMS

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  10. confaz Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    LC 160

    Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

    Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente

  11. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    PEC 45/2019

    Reforma tributária: estados buscam apoio a emenda; Maia prorroga prazo

    Secretários têm 140 assinaturas e querem número acima de 171. Estados querem União fora do comitê gestor do IBS