Comsefaz

Últimas Notícias sobre Comsefaz

1. 

   MODERNIZAÇÃO

   Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo

   A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios

   Flávia Maia

2. 

   COVID-19

   Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas

   Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

   Flávia Maia

3. 

   TRIBUTÁRIO

   Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

   Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes

   Flávia Maia

4. 

   STF

   Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS

   Dois processos sobre o tema estão pautados para análise do plenário nesta quarta-feira (11/11)

   Flávia Maia

5. 

   EMENDA 192/2019

   Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

   Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

   Flávia Maia

6. 

   IMPACTO DE 2,1 BI

   Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

   Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

   Flávia Maia

7. 

   Senado

   Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

   Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

   Bernardo Gonzaga

8. 

   COVID-19

   Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

   Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos

   Flávia Maia

9. 

   COVID-19

   Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

   Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

   Flávia Maia

10. 

    Coronavírus

    Para presidente do Comsefaz, projeto de socorro aos estados é insuficiente

    Apesar de apoiar o texto da Câmara, Rafael Fonteles diz que ele não é o ideal para evitar devastação nas finanças estaduais

    Alexandre Leoratti

11. 

    Casa JOTA

    Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

    Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo

    Redação JOTA