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Últimas Notícias

  1. Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    EMENDA 192/2019

    Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

    Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

  2. benefícios fiscais estados
    Reunião da Comsefaz em abril deste ano. Conselho é contrário à concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas - Crédito: Comsefaz / Divulgação

    IMPACTO DE 2,1 BI

    Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

    Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

  3. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

    Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

  4. Auxílio emergencial: estados pedem que presidente sancione
    Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

    COVID-19

    Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

    Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos

  5. Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

    Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

  6. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Coronavírus

    Para presidente do Comsefaz, projeto de socorro aos estados é insuficiente

    Apesar de apoiar o texto da Câmara, Rafael Fonteles diz que ele não é o ideal para evitar devastação nas finanças estaduais

  7. Casa JOTA

    Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

    Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo

  8. Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Confaz

    Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

    Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

  9. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Entrevista

    Presidente do Comsefaz: plano de Bolsonaro atende a parte dos pedidos de estados

    Estados querem securitização de novas dívidas; ainda é cedo para falar em incentivos de ICMS

  10. reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Coronavírus

    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

  11. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Entrevista

    Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

    Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde