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Últimas Notícias sobre Comsefaz

  1. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    MODERNIZAÇÃO

    Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo

    A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios

  2. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas

    Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

  3. ICMS
    Crédito: Unsplash

    TRIBUTÁRIO

    Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

    Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes

  4. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS

    Dois processos sobre o tema estão pautados para análise do plenário nesta quarta-feira (11/11)

  5. Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    EMENDA 192/2019

    Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

    Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

  6. benefícios fiscais estados
    Reunião da Comsefaz em abril deste ano. Conselho é contrário à concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas - Crédito: Comsefaz / Divulgação

    IMPACTO DE 2,1 BI

    Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

    Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

  7. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

    Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

  8. Auxílio emergencial: estados pedem que presidente sancione
    Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

    COVID-19

    Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

    Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos

  9. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

    Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

  10. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Coronavírus

    Para presidente do Comsefaz, projeto de socorro aos estados é insuficiente

    Apesar de apoiar o texto da Câmara, Rafael Fonteles diz que ele não é o ideal para evitar devastação nas finanças estaduais

  11. Casa JOTA

    Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

    Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo