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Últimas Notícias sobre Comsefaz

  1. pacheco alcolumbre mendonça
    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Crédito: Pedro França/Agência Senado

    PLP 11/2020

    Pacheco quer discutir com Petrobras mudança no ICMS dos combustíveis

    Política de preços da estatal foi um dos pontos contestados pelos governadores no encontro

  2. revendedores, combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

    Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

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  3. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PERDAS

    Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

    Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

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  4. reforma tributária estados
    Morador de comunidade ribeirinha na ilha do Marajó, no Pará / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    REFORMA DO IR

    Estados e municípios devem perder até R$ 27,4 bilhões com reforma tributária

    Para Comsefaz e Abrasf, redução no IRPJ é o ponto mais problemático. Norte e Nordeste devem ser mais afetados

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  5. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    MODERNIZAÇÃO

    Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo

    A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios

  6. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas

    Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

  7. ICMS
    Crédito: Unsplash

    TRIBUTÁRIO

    Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

    Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes

  8. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS

    Dois processos sobre o tema estão pautados para análise do plenário nesta quarta-feira (11/11)

  9. Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento do pagamento de precatórios
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    EMENDA 192/2019

    Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS

    Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios

  10. benefícios fiscais estados
    Reunião da Comsefaz em abril deste ano. Conselho é contrário à concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas - Crédito: Comsefaz / Divulgação

    IMPACTO DE 2,1 BI

    Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

    Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

  11. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

    Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda