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Últimas Notícias sobre Comsefaz

  1. peso político dos ministérios
    Crédito: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

    Regulação

    Novos ciclos de governos e de políticas públicas

    Oportunidades para caminhar rumo à coerência regulatória brasileira

  2. tributário
    Crédito: Pixabay

    Alta seria de 4 pp

    Comsefaz estima novas alíquotas modais para compensar perda de arrecadação

    Montante calculado nessa pesquisa é maior do que se falava nos bastidores dos estados há alguns meses

  3. combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Redução ICMS

    STF: Estados levam proposta de conciliação e não apostam na essencialidade dos combustíveis

    Entre os itens estão a redução da base de cálculo do ICMS para combustíveis, transporte, energia e telecomunicações até o fim de 2022

  4. crédito
    Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp

    PLP 18/22

    Comsefaz contra PLP 18/22: impacto anual para estados seria de até R$ 83,5 bi

    Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

  5. pacheco alcolumbre mendonça
    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Crédito: Pedro França/Agência Senado

    PLP 11/2020

    Pacheco quer discutir com Petrobras mudança no ICMS dos combustíveis

    Política de preços da estatal foi um dos pontos contestados pelos governadores no encontro

  6. combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

    Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

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  7. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PERDAS

    Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

    Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

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  8. reforma tributária estados
    Morador de comunidade ribeirinha na ilha do Marajó, no Pará / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    REFORMA DO IR

    Estados e municípios devem perder até R$ 27,4 bilhões com reforma tributária

    Para Comsefaz e Abrasf, redução no IRPJ é o ponto mais problemático. Norte e Nordeste devem ser mais afetados

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  9. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    MODERNIZAÇÃO

    Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo

    A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios

  10. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas

    Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

  11. ICMS
    Crédito: Unsplash

    TRIBUTÁRIO

    Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

    Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes