Tag

competência

Últimas Notícias sobre competência

  1. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Competência

    Brumadinho: STJ debate onde devem ser julgadas ações populares

    Ministros discutem se a competência é da primeira instância em Belo Horizonte ou no interior de SP

  2. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito Ambiental

    Conflitos de competência legislativa: uma antiga nova discussão

    Discussão já foi retratada em diversos trabalhos, mas ela é especialmente complexa em matéria ambiental

  3. lewandowski vacinação covid omissão união anvisa
    Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    13 anos

    2ª Turma do STF reconhece conflito federativo sobre fornecimento de gás canalizado

    Lewandowski afirma que é possível ler com meridiana clareza que compete aos Estados explorar os serviços locais

    ,

  4. aborto
    Presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Propostas

    TSE cria grupo de trabalho para implementar decisão do STF sobre crimes conexos

    Supremo definiu que é competência da Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem de dinheiro que envolvam caixa 2

  5. PGR
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Reação

    Juízes e procuradores divergem sobre ideia da PGR de vara eleitoral de crime conexo

    Ajufe saiu em defesa da medida, enquanto AMB e CONAMP criticaram. Leia as íntegras das notas

  6. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Competência

    Proposta da PGR de juiz federal atuar em vara eleitoral já foi rejeitada pelo TSE

    Ideia de Raquel Dodge em reação a entendimento do STF para julgar crimes conexos pode enfrentar resistências

    ,

  7. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    competência

    Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex

    Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural

  8. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Competência

    Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco

    Ministro avaliou que conceder hc de ofício representaria queima de etapas