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Últimas Notícias

  1. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Competência

    Crimes comuns conexos com crimes eleitorais

    Unidade de julgamento ou separação obrigatória?

  2. Pimentel

    Governador

    STJ mantém ação penal de Fernando Pimentel na Justiça Eleitoral

    Corte Especial rejeitou recurso do MPF que pedia fatiamento do caso e envio para Justiça Federal de São Paulo

  3. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Competência

    TST: Empregado em shopping pagar estacionamento não é questão trabalhista

    Para ministros, relação entre as partes não possui nenhum vínculo empregatício ou relação de trabalho

  4. Investigação

    Pela 3ª vez, quadrilhão do MDB muda de mãos na Justiça Federal do DF

    Edson Fachin, do STF, mandou redistribuir ação penal por entender que não há prevenção no caso

  5. aborto
    Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Balanço

    Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF

    Temas estão entre os argumentos mais ouvidos na audiência pública realizada no STF sobre a ADPF 442

  6. turmas
    Carlos Moura / STF

    STF

    Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos

    Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar

  7. Lei da Repatriação-livro
    Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA

    STF

    Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos

    O tema teve repercussão geral reconhecida pelos ministros e definirá orientação para instâncias inferiores

  8. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo

  9. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ autoriza distribuição de inquéritos da Lava Jato

    MPF pedia que processos sem relação com ilícitos na Petrobras perdessem prevenção

  10. competência

    Competência legislativa prevista na Constituição Federal e o PL Estadual Paulista 569/2016

    Sobre a competência para legislar a respeito tanto de “diretrizes da política nacional de transportes” quanto de “trânsito e transporte”

  11. 1ª Seção do STJ

    1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

    Textos versam sobre tributação na importação, competência para julgamento de casos sobre ensino à distância e taxa de juros sobre o FGTS