compensação tributária

Últimas Notícias sobre compensação tributária

1. 

   tributário

   EUA mudam regras de creditamento e empresas no Brasil temem bitributação

   Nova regra definiu que apenas países com legislação tributária semelhante à dos EUA poderiam acessar crédito

   Mariana Ribas

2. 

   Tributação

   A ilegalidade da vedação à compensação cruzada

   Judiciário definirá legalidade da restrição imposta pelas Soluções de Consulta COSIT 336/2018 e 50/2021

   Grupo de Estudos sobre Política Tributária

3. 

   direito tributário

   Compensação tributária e a limitação temporal para o aproveitamento de créditos

   Apesar de posição restritiva e ilegal da Receita Federal, tribunais têm, de forma acertada, afastado a limitação temporal

   Eduardo Suessmann

4. 

   2ª TURMA

   STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal

   Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados

   Flávia Maia

5. 

   Tributação

   Compensações perigosas

   Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário

   Ricardo Anderle

6. 

   Prejuízos fiscais

   Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

   STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

   Jamile Racanicci

7. 

   STF

   Ação sobre multa em compensação tributária é retirada do plenário virtual do STF

   Com cinco votos pela inconstitucionalidade da multa, caso será julgado pelo plenário físico do tribunal

   Alexandre Leoratti

8. 

   Artigo

   Reconhecimento do direito à compensação tributária: inovações e problemas

   Como aplicar as inovações nas ações já em tramitação? E como agir se sobrevierem outras mudanças?

   Leticia De Santis Mello

9. 

   Nova legislação

   Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

   Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

   Guilherme Mendes

10. 

    Tributário

    Decadência da multa isolada na compensação federal

    Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

    Alessandro Mendes Cardoso, Fabiana Leão de Melo

11. 

    Direito Tributário

    Novos tempos para a compensação tributária

    De 2001 até hoje, muita coisa mudou no sistema normativo vigente

    Paulo Cesar Conrado