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Últimas Notícias sobre compensação tributária

  1. EUA mudam regras de creditamento e empresas no Brasil temem bitributação
    Crédito: Pexels

    tributário

    EUA mudam regras de creditamento e empresas no Brasil temem bitributação

    Nova regra definiu que apenas países com legislação tributária semelhante à dos EUA poderiam acessar crédito

  2. IRPJ CSLL
    Crédito: Unsplash

    Tributação

    A ilegalidade da vedação à compensação cruzada

    Judiciário definirá legalidade da restrição imposta pelas Soluções de Consulta COSIT 336/2018 e 50/2021

  3. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Compensação tributária e a limitação temporal para o aproveitamento de créditos

    Apesar de posição restritiva e ilegal da Receita Federal, tribunais têm, de forma acertada, afastado a limitação temporal

  4. O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ | Foto: Rafael Luz/STJ

    2ª TURMA

    STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal

    Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados

  5. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Compensações perigosas

    Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário

  6. Índice IGPM
    Crédito: Freepik

    Prejuízos fiscais

    Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

    STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

  7. compensação, Enem coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Ação sobre multa em compensação tributária é retirada do plenário virtual do STF

    Com cinco votos pela inconstitucionalidade da multa, caso será julgado pelo plenário físico do tribunal

  8. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Reconhecimento do direito à compensação tributária: inovações e problemas

    Como aplicar as inovações nas ações já em tramitação? E como agir se sobrevierem outras mudanças?

  9. Pedido de modulação no Tema 962 e a taxação dos indébitos tributários
    Crédito: Pixabay

    Nova legislação

    Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

    Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

  10. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Decadência da multa isolada na compensação federal

    Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

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  11. Pixabay

    Direito Tributário

    Novos tempos para a compensação tributária

    De 2001 até hoje, muita coisa mudou no sistema normativo vigente