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Compartilhamento de dados

Últimas Notícias sobre Compartilhamento de dados

  1. blockchain
    Crédito: Unsplash

    Privacidade

    Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados

    Pensar em formas de implementação em conformidade com a LGPD pode se tornar uma tarefa desafiadora

  2. Crédito: Pixabay

    Judiciário

    Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados

    É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?

  3. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  4. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Persecução penal

    STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial

    Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro

  5. STF

    Receita para MP

    Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada

    Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro

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  6. dados
    Sessão plenária / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

    Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

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  7. dados
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados sigilosos

    Toffoli: Coaf pode compartilhar dados; Justiça deve autorizar detalhes da Receita

    Presidente foi o único a votar em processo sobre compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

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  8. coaf
    Toffoli negou seguimento ao HC. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Depois de receber informações do Coaf, Toffoli desiste de relatórios de inteligência

    Presidente do STF afirmou que as informações enviadas pelo Coaf foram satisfatórias

  9. softwares
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    ANPR: Toffoli age como investigador criminal em recurso extraordinário sobre Coaf

    Entidade ingressou com MS no STF contra decisão de ministro por ‘desvio de finalidade e usurpação das prerrogativas’ do MPF

  10. gilmar-mendes-precatórios-agu-memoriais
    (Foto:Carlos Moura/SCO/STF)

    Reclamação

    Gilmar diz que Bretas descumpriu decisão de Toffoli e suspende processo da Lava Jato

    Decisão vale até que STF julgue restrição de compartilhamento de dados. Caso envolve Lineu Lineu Martins

  11. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Investigação

    Rede aciona STF para derrubar liminar de Toffoli sobre compartilhamento de dados

    Partido afirma que presidente do tribunal contrariou entendimentos do plenário e fere princípios constitucionais