compartilhamento

Últimas Notícias sobre compartilhamento

1. 

   Decreto 10.046/2019

   Cadastro Base e amplo compartilhamento de dados pessoais: a que se destina?

   A sina dos dados coletados pelo Estado brasileiro

   Nathalie Fragoso, Heloisa Massaro

2. 

   Reação

   PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu processos com dados do Coaf sem aval da Justiça

   Dodge alerta que entendimento do presidente do STF pode alongar investigações, extrapolou o pedido e trata situações diversas como semelhantes

   Hyndara Freitas

3. 

   Repercussão

   Compartilhamento de informações detalhadas precisa do aval da Justiça, diz Toffoli

   Presidente do STF classificou de “defesa do cidadão” decisão que suspendeu apurações com base em dados sem autorização judicial

   Da Redação JOTA

4. 

   1º delator

   TRF4 autoriza compartilhamento de delação da Lava Jato com TCU

   Desembargadores negaram mandado de segurança de Paulo Roberto Costa e familiares para travar dados

   Da Redação JOTA

5. 

   Compartilhamento de provas

   STF: MP estadual deve respeitar benefícios de delatores concedidos pelo MPF

   Ao compartilhar delação da JBS com MP de Santa Catarina, 2ª Turma estabeleceu vínculo sobre acordo fechado

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   STF decidirá com repercussão se MP pode obter dados bancários diretamente do Fisco

   Debate é sobre transferir automaticamente as informações sem comprometer a higidez constitucional da intimidade e do sigilo

   Luiz Orlando Carneiro