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Últimas Notícias sobre companhias aéreas

  1. STJ milhas venda
    Crédito: Unsplash

    Milhas aéreas

    Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ

    Colegiado reconheceu que não há abusividade em cláusula de inalienabilidade por milhas serem bonificações

  2. Gol recuperação judicial
    Avião da Gol decola no aeroporto de Congonhas, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Crise da Gol

    Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

    De acordo com a empresa, o processo legal se inicia com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões dos credores

  3. aviação civil, 123 Milhas
    Crédito: Pixabay

    Aviação civil

    Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

    As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias aéreas brasileiras

  4. Azul, cofins
    Avião da Azul / Crédito: Divulgação Azul

    Direto da Corte

    STJ: Azul deve pagar adicional da Cofins-Importação sobre peças de aeronaves importadas

    Maioria dos ministros da 1ª Turma entenderam que empresa aérea deve pagar adicional de 1 ponto percentual

  5. (José Cruz/Agência Brasil)

    Direito do Consumidor

    Prorrogação de reembolso das passagens aéreas segue para sanção

    Votação relâmpago nas duas Casas Legislativas permite envio da MP à sanção presidencial

  6. licença médica
    Crédito: Pxhere

    Direito do Consumidor

    Câmara aprova MP que estende direito de reembolso de passagens aéreas

    Pela MP, até o fim do ano passageiros poderão pedir reembolso ou ficar com créditos do valor da passagem

  7. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro

    JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ

  8. setor aéreo, Boeing
    Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    agências reguladoras

    Gol não pode cancelar voos sem justificativa técnica, decide STJ

    Para ministros, precedente vale para todas as companhias aéreas