Tag
companhias aéreas
Últimas Notícias sobre companhias aéreas
-
Milhas aéreas
Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ
Colegiado reconheceu que não há abusividade em cláusula de inalienabilidade por milhas serem bonificações
-
Crise da Gol
Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
De acordo com a empresa, o processo legal se inicia com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões dos credores
-
Aviação civil
Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema
As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias aéreas brasileiras
-
Direto da Corte
STJ: Azul deve pagar adicional da Cofins-Importação sobre peças de aeronaves importadas
Maioria dos ministros da 1ª Turma entenderam que empresa aérea deve pagar adicional de 1 ponto percentual
-
Direito do Consumidor
Prorrogação de reembolso das passagens aéreas segue para sanção
Votação relâmpago nas duas Casas Legislativas permite envio da MP à sanção presidencial
-
Direito do Consumidor
Câmara aprova MP que estende direito de reembolso de passagens aéreas
Pela MP, até o fim do ano passageiros poderão pedir reembolso ou ficar com créditos do valor da passagem
-
STJ
Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro
JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ
-
agências reguladoras
Gol não pode cancelar voos sem justificativa técnica, decide STJ
Para ministros, precedente vale para todas as companhias aéreas