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Common Law

Últimas Notícias sobre Common Law

  1. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    novo CPC

    Formação dos precedentes em casos repetitivos

    Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

  2. Decisão presente no texto.

    O Mundo Fora dos Autos

    Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA

    Em caso inusitado, corte constitucional americana anula decisão que contou voto de juiz recém falecido

  3. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    NCPC

    O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

    Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

  4. Portão de Brandemburgo, em Berlim, Alemanha. Imagem: Pixabay

    Estudar Direito Fora

    Por que estudar Direito na Alemanha?

    Direito alemão permite compreensão da origem de muitas teorias, princípios e normas adotados pelo brasileiro

  5. Pixabay

    novo CPC

    Cultura jurídica brasileira e o uso dos métodos consensuais

    Necessário se faz uma mudança na cultura e, para isso, alguns obstáculos deverão ser ultrapassados

  6. Advogado Gustavo Brigagão assume o comando do Cesa
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Uma visão sobre os direitos brasileiro e norte-americano

    Magistrado americano é convidado pelo TJSP e mostra profundo conhecimento sobre o Brasil

    ,

  7. Pixabay

    Judiciário

    Segurança jurídica e interesse público: o Caso Refis

    Um diálogo com o artigo “Por que países do sistema da common law prosperam mais?”

  8. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
  9. STF

    “Núcleo duro do novo CPC é inconstitucional”, diz jurista

    Para Nelson Nery Jr., tribunais superiores se empoderaram sem autorização da Constituição

  10. Cade
    Cade. Divulgação

    CADE

    Cartéis e definição de mercado

    Uma digressão sobre as regras da razão e per se

  11. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    novo CPC

    Stare Decisis: o precedente e sua fundamentação no Novo CPC

    Respeito ao precedente deve ser exaltado em face de diversas questões pontuais que refletem em toda a sociedade, como a segurança jurídica, a isonomia e a duração razoável do processo