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Últimas Notícias sobre comissão

  1. Regina Helena Costa
    A ministra do STJ Regina Helena Costa. Crédito: Flickr/STJ

    Entrevista

    Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

    A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

  2. lgpd
    Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?

    Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?

  3. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    Funcionários que recebem por comissão podem aumentar sua carga horária?

    Pela CLT, um funcionário que trabalha 6 horas e recebe por comissão pode optar por trabalhar 8 horas?

  4. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Presidente da Câmara pretende criar comissão especial do saneamento básico

    Críticos dizem que medida posterga abertura. Maia defende que debate criará ambiente político para texto liberal

  5. benefício fiscal Minha Casa, Minha Vida
    Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas

    Programa habitacional

    STJ: taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida pode ser cobrada do comprador

    Maioria dos ministros entendeu que permitir o pagamento direto dá maior transparência à cobrança