Comércio Exterior

Últimas Notícias sobre Comércio Exterior

1. 

   Coluna IRELGOV

   Importância da observação das regras na dinâmica do comércio internacional

   Decisão final sobre a imposição ou não da medida de defesa comercial possui natureza política

   Karla Borges

2. 

   Direito Tributário

   Avanços no comércio exterior na virada do ano

   Esperança para modernização do comércio exterior no Brasil é renovada com soluções de consulta

   Alessandra Machado, Marcelle Silbiger

3. 

   Direito Tributário

   Da inaplicabilidade de multa pela retificação de informações no SISCARGA

   Multas continuam sendo aplicadas em afronta à solução de consulta vinculante favorável a contribuintes

   Rodrigo de Carvalho Vieira, Daniel Tessari Cardoso

4. 

   Direito Tributário

   Brasil vs Brasil (ou a arrecadação contra o comércio exterior): o caso Reintegra

   Um caminho promissor em defesa dos contribuintes?

   Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega

5. 

   Direito Tributário

   Deslegalização tributária, combustíveis e comércio exterior

   A ausência de ferramentas pela Advocacia do Estado para combater atos ilegítimos do Governo

   Jurandi Ferreira de Souza Neto

6. 

   Carreira

   5 dicas para advogados sobre a área de comércio exterior

   Saber Direito é condição necessária, mas não suficiente para atuar neste campo

   Ana T. Caetano

7. 

   STF

   Supremo julgará constitucionalidade da Lei Kandir

   Por meio de uma ADC, Rio Grande do Norte defende a constitucionalidade da norma

   Livia Scocuglia

8. 

   Carf

   Carf anula cobrança de Imposto de Renda decorrente da Operação Persona

   Fraudes em importações acarretaram perdas de R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos

   Bárbara Mengardo