Comércio

Últimas Notícias

1. 

   Pandemia

   TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

   Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

   Ana Pompeu

2. 

   Coronavírus

   Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal

   Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings

   Hyndara Freitas

3. 

   PLS 261/2018

   O novo modelo do setor ferroviário no Brasil

   Inspirado no Staggers Rail Act (1980), projeto busca flexibilizar o regime jurídico do transporte ferroviário

   Luciano Pereira Vieira

4. 

   Relações internacionais

   O compliance internacional dos acordos de livre comércio

   Objetivo do Reino Unido é viabilizar que empresas e consumidores se beneficiem do contínuo comércio com América Central após o BREXIT

   João Pedro Paro

5. 

   Comércio Internacional

   O impacto regulatório do acordo Mercosul-UE

   Algumas consequências do acordo

   João Pedro Paro

6. 

   Políticas Tributárias

   Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182

   Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas

   Gisele Barra Bossa, Doris Canen

7. 

   Mercado

   É vantajoso para o Brasil e a indústria nacional ?

   Renúncia a tratamento especial e diferenciado como país – em desenvolvimento – membro da OMC pode prejudicar mercado interno

   Cláudio Tessari

8. 

   Proposta

   Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

   A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

   Roberto Rodrigues, João Accioly

9. 

   Direito Tributário

   Brasil vs Brasil (ou a arrecadação contra o comércio exterior): o caso Reintegra

   Um caminho promissor em defesa dos contribuintes?

   Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega

10. 

    Economia

    Empoderamento econômico das mulheres no Brasil

    Evento é realizado pelo Conselho das Américas em parceria com a Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio‎)

    Redação JOTA

11. 

    STF

    IPI na revenda de produtos importados

    Por que o STF deverá afastar a sua incidência dos países signatários do GATT?

    Rogério David Carneiro