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Comércio
Últimas Notícias sobre Comércio
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Loja da franquia GameStop, nos EUA. Crédito: Wikimedia Commons Direito Empresarial
Falta e entrega defeituosa da circulação de oferta de franquia
Nulidade ou anulabilidade?
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Crédito: unsplash Pandemia
TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
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Presidente da República Jair Bolsonaro em Fortaleza / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR STF
Bolsonaro questiona no STF decretos do DF, BA e RS que restringem circulação e comércio
Para Bolsonaro, decretos afrontam o direito de ir e vir e a liberdade econômica. Leia a íntegra
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Crédito: Youtube Análise
Crise na OCDE: tributação digital e guerras comerciais
EUA abandonam negociações sobre tributação da economia digital
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Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Pandemia
TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF
Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência
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Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Coronavírus
Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal
Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings
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Crédito: Pixabay PLS 261/2018
O novo modelo do setor ferroviário no Brasil
Inspirado no Staggers Rail Act (1980), projeto busca flexibilizar o regime jurídico do transporte ferroviário
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Imagem: Pixabay Relações internacionais
O compliance internacional dos acordos de livre comércio
Objetivo do Reino Unido é viabilizar que empresas e consumidores se beneficiem do contínuo comércio com América Central após o BREXIT
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Imagem: Pixabay -
Imagem: PIxabay Políticas Tributárias
Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182
Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas
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Imagem: Pixabay Mercado
É vantajoso para o Brasil e a indústria nacional ?
Renúncia a tratamento especial e diferenciado como país – em desenvolvimento – membro da OMC pode prejudicar mercado interno
