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Combustível Legal
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Crédito: Pixabay TJSP
Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível
Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível
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Posto clone passa por fiscalização no Mato Grosso - Crédito: Assessoria/PJC Combustível Legal
Em Cuiabá, operação contra postos clones leva 5 pessoas à delegacia
Estabelecimento induzem consumidor ao erro se assemelhando a grandes marcas
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Em nova decisão, Justiça mantém inscrições da Aspen Combustíveis cassadas
Empresa é acusada de sonegar R$ 17 milhões ao produzir notas fiscais frias
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Posto em Águas Claras, no DF, que chegou a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasi Crise
Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve
Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização
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Posto de gasolina - Créditos: Skitterphoto/Pexel Greve
Afinal, como são tributados os combustíveis?
Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final
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Fiscalização de agente da ANP por suspeita de adulteração da bomba de combustível / Crédito: YouTube/Reprodução ICMS
No Rio, lei permite cassar licença por fraude da ‘bomba baixa’
Donos de postos condenados pela fraude ficarão impedidos de exercer atividade no mesmo ramo por cinco anos
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Refinaria de Manguinhos / Crédito: Divulgação Combustível Legal
Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos
Segundo o MP, os oitos acusados devem restituir os cofres públicos pelo não pagamento do ICMS
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Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO Combustível Legal
Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”
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Fiscalização em posto de gasolina em São Paulo / Crédito: Ciete Silvério/A2IMG ICMS
Impunidade e questões tributárias travam combate à sonegação de combustíveis
Fraudes e sonegações já somam R$ 5 bilhões por ano no setor
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol
Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro
Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada