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Combustível Legal
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Parlamentares foram pressionados pela greve dos caminhoneiros e apresentaram uma série de propostas para o setor de combustíveis - Crédito: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil Congresso
Após greve dos caminhoneiros, Câmara tem cinco projetos de lei para combustíveis
Parlamentares responderam às demandas dos caminhoneiros que paralisaram o país em maio com novas propostas
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Crédito: Reprodução/YouTube Combustível Legal
‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis
Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização
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Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil Combustível Legal
ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis
Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores
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Crédito: USP Imagens/ Divulgação Combustível Legal
Em São Paulo, Justiça reverte cassação de inscrição de posto por falta de provas
Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ indenização
Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado
Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão
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Em Goiás, disputa judicial pode baixar os preços dos combustíveis nas bombas - Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil ICMS
Disputa judicial em Goiás pode baixar preço dos combustíveis na bomba
Estado cobra adicional de ICMS ao considerar combustíveis como itens supérfluos
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Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas ICMS
Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país
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Crédito: Pixabay TJSP
Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível
Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível
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Posto clone passa por fiscalização no Mato Grosso - Crédito: Assessoria/PJC Combustível Legal
Em Cuiabá, operação contra postos clones leva 5 pessoas à delegacia
Estabelecimento induzem consumidor ao erro se assemelhando a grandes marcas
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Em nova decisão, Justiça mantém inscrições da Aspen Combustíveis cassadas
Empresa é acusada de sonegar R$ 17 milhões ao produzir notas fiscais frias
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Posto em Águas Claras, no DF, que chegou a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasi Crise
Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve
Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização