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Combustível Legal

Últimas notícias

  1. municípios
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

  2. Sefaz
    Marcelo Yasuda, diretor executivo adjunto da Administração Tributária da Sefaz de São Paulo / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes

    Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco

  3. Senai
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível

    Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina

  4. Shell
    Fachada do posto de gasolina; TJSP ordenou pela "descaracterização do estabelecimento" - Crédito: Reprodução do processo

    Combustível Legal

    TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

    Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

  5. gasolina
    Crédito: Pixabay

    Inmetro

    TRF3: desconhecimento de infração em bomba de gasolina não elimina ilegalidade

    Proprietário de posto alega que manutenção das bombas é de responsabilidade do fornecedor de gasolina

  6. fraude fiscal
    Crédito. pixabay

    Combustível Legal

    TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

    Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

  7. Royalties-Financiamento-penhora de direitos devedor contumaz
    Crédito: EBC

    Senado

    Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado

    Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência 

  8. Lei nos Conformes São Paulo

    Direito Tributário

    Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo

    Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D

  9. Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana

    Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados

  10. Fiscal da Secretaria da Fazenda durante operação Combustão - Crédito: Secretaria da Fazenda/Divulgação

    500 mil litros

    TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi

    Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo

  11. sonegação
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Sonegação

    No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação

    Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação