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Combustível Legal

Últimas notícias

  1. Fiscal da Secretaria da Fazenda durante operação Combustão - Crédito: Secretaria da Fazenda/Divulgação

    500 mil litros

    TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi

    Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo

  2. sonegação
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Sonegação

    No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação

    Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação

  3. ANP
    Fiscalização da ANP em posto fluvial no Amazonas - Crédito: ANP/Divulgação

    Combustível Legal

    Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018

    Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país

  4. furto de combustível
    Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras

    Judiciário

    Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis

    Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’

  5. Preço de gasolina acima da média durante greve dos caminhoneiros no Distrito Federal - Crédito: Marcelo Casal /Agencia Brasil

    Combustível Legal

    Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros

    Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel

  6. aplicativos
    Crédito: Reprodução/YouTube

    Combustível Legal

    Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?

    Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas

  7. Rosa dos Ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    Entrevista

    ‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos

    À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais

  8. registro
    Crédito Pixabay

    ADI 3.952

    STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista

    Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria

  9. pH
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol

    Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei

  10. Crédito: Walter Craveiro/Divulgação

    No YouTube

    Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude

    Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa

  11. rosa dos ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    MPF

    Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis

    Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência