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Combustível Legal

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Em Limeira

    Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP

    Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região

  2. devedor contumaz
    Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) - Crédito: divulgação

    Entrevista

    ‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz

    Para Edson Vismona, presidente do ETCO, legislação deveria permitir trabalho mais ágil do Fisco contra devedores

  3. Ipiranga
    Posto de gasolina que é acusado de utilizar trade dress da Ipiranga após rompimento de contrato-Crédito: reprodução Google Maps

    Rio Grande do Sul

    Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato

    Varejista bandeira branca utilizou bomba de combustível e trade dress da distribuidora

  4. posto de gasolina
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJMT: responsabilidade ambiental é objetiva, mas comprovação de dano é necessária

    Para o tribunal, MPMT não conseguiu demonstrar que posto de combustível causou qualquer dano ambiental

  5. Posto de Gasolina
    Crédito: Pixabay

    Em Alagoas

    Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa

    Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa

  6. inscrição estadual
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    De Olho na Bomba

    Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

    Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

  7. Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Bandeira Ipiranga

    Posto de gasolina que desrespeitou fiscalizações da ANP tem inscrição cassada

    Além de vender etanol adulterado, posto ocultou lacres e faixas de interdição para continuar operando

  8. Posto da Alesat / Crédito: Divulgação

    Decisão do TJRJ

    Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

    Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

  9. preço da gasolina
    População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pesquisa

    Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

    Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

  10. fiscalização
    Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

    Crime organizado

    ‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor

    Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país

  11. óleo diesel
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel

    Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária