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Combustível Legal

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  1. Câmara
    Parlamentares foram pressionados pela greve dos caminhoneiros e apresentaram uma série de propostas para o setor de combustíveis - Crédito: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

    Congresso

    Após greve dos caminhoneiros, Câmara tem cinco projetos de lei para combustíveis

    Parlamentares responderam às demandas dos caminhoneiros que paralisaram o país em maio com novas propostas

  2. tabelar
    Crédito: Reprodução/YouTube

    Combustível Legal

    ‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis

    Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização

  3. ANP
    Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil

    Combustível Legal

    ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis

    Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores

  4. inscrição
    Crédito: USP Imagens/ Divulgação

    Combustível Legal

    Em São Paulo, Justiça reverte cassação de inscrição de posto por falta de provas

    Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas

  5. Com presença de Fux, CBMA realiza II Congresso de Processo Civil no Rio 15 anos
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    indenização

    Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado

    Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão

  6. goiás
    Em Goiás, disputa judicial pode baixar os preços dos combustíveis nas bombas - Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    ICMS

    Disputa judicial em Goiás pode baixar preço dos combustíveis na bomba

    Estado cobra adicional de ICMS ao considerar combustíveis como itens supérfluos

  7. combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    ICMS

    Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?

    Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país

  8. fraude
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível

    Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível

  9. postos clones
    Posto clone passa por fiscalização no Mato Grosso - Crédito: Assessoria/PJC

    Combustível Legal

    Em Cuiabá, operação contra postos clones leva 5 pessoas à delegacia

    Estabelecimento induzem consumidor ao erro se assemelhando a grandes marcas

  10. Aspen-chevron
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Em nova decisão, Justiça mantém inscrições da Aspen Combustíveis cassadas

    Empresa é acusada de sonegar R$ 17 milhões ao produzir notas fiscais frias

  11. procons combustíveis
    Posto em Águas Claras, no DF, que chegou a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

    Crise

    Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve

    Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização