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  1. fiscalização
    Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

    Crime organizado

    ‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor

    Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país

  2. óleo diesel
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel

    Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária

  3. pexels

    Direito Tributário

    Implicações fiscais das variações negativas no estoque

    Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas

  4. Gasolina
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

  5. Senai
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível

    Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina

  6. Crédito: Pixabay

    TJSP

    Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo

    Decisão do TJSP condenou auto posto a pagar R$ 30 mil para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

  7. furto de combustível
    Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras

    Judiciário

    Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis

    Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’

  8. Crédito: Walter Craveiro/Divulgação

    No YouTube

    Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude

    Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa