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Últimas Notícias sobre combustível

1. 

   STF

   STF: É inconstitucional lei do RJ que veda abastecimento fora de posto de gasolina

   Maioria dos ministros entendeu que lei estadual usurpa competência da União em legislar sobre combustíveis

   Hyndara Freitas

2. 

   MERCADO INTERNACIONAL

   Estados afirmam que o aumento do preço dos combustíveis não está ligado ao ICMS

   Sem mencionar Bolsonaro, o texto foi divulgado no mesmo dia em que o presidente anunciou projetos sobre ICMS

   Flávia Maia

3. 

   FÓRMULA 1

   O que é combustível legal na Fórmula 1?

   Combustível usado pelos carros da F1 é 99% igual ao vendido nos postos, mas esse 1% faz muita diferença

   Érico Oyama

4. 

   FRAUDE

   Chip para fraudar abastecimento em posto é acionado por controle remoto

   Adulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre

   Érico Oyama

5. 

   DEVEDOR CONTUMAZ

   Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior

   Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes

   Érico Oyama

6. 

   Prisão por dívida fiscal

   Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

   Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

   Ana Pompeu

7. 

   Combustível

   Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara

   Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário

   Redação JOTA

8. 

   fraude

   Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem

   Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia

   Alexandre Leoratti

9. 

   Combustível Legal

   Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

   Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

   Alexandre Leoratti

10. 

    TJSP

    TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia

    Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia

    Alexandre Leoratti

11. 

    TJSP

    TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração

    Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto

    Alexandre Leoratti