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Sebastian Vettl ao lado da estrutura da Shell no box da Ferrari. Foto: Raízen FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
Combustível usado pelos carros da F1 é 99% igual ao vendido nos postos, mas esse 1% faz muita diferença
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Crédito: USP Imagens/ Divulgação FRAUDE
Chip para fraudar abastecimento em posto é acionado por controle remoto
Adulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre
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Fiscalização em posto de combustível / Crédito: Flickr/@ipemsp DEVEDOR CONTUMAZ
Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior
Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes
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Crédito: Pexels Prisão por dívida fiscal
Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado
Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Combustível
Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara
Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário
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Crédito: Ipem- MG fraude
Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem
Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Combustível Legal
Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível
Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP
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Crédito: Pixabay TJSP
TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia
Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia
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Crédito: Pexels TJSP
TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração
Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto
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Crédito: Pixabay Em Limeira
Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP
Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região
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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Concorrência
Distribuição de GLP: o elo em que a regulação não pode se dar o luxo de cometer equívocos
ANP precisa focar sua agenda regulatória nos gargalos reais do setor