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Últimas Notícias sobre combustível

  1. Posto de combustíveis / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    STF: É inconstitucional lei do RJ que veda abastecimento fora de posto de gasolina

    Maioria dos ministros entendeu que lei estadual usurpa competência da União em legislar sobre combustíveis

  2. Estados afirmam que não o aumento do preço dos combustíveis não está ligado ao ICMS
    (Foto: Pixabay)

    MERCADO INTERNACIONAL

    Estados afirmam que o aumento do preço dos combustíveis não está ligado ao ICMS

    Sem mencionar Bolsonaro, o texto foi divulgado no mesmo dia em que o presidente anunciou projetos sobre ICMS

  3. Sebastian Vettl ao lado da estrutura da Shell no box da Ferrari. Foto: Raízen

    FÓRMULA 1

    O que é combustível legal na Fórmula 1?

    Combustível usado pelos carros da F1 é 99% igual ao vendido nos postos, mas esse 1% faz muita diferença

  4. inscrição
    Crédito: USP Imagens/ Divulgação

    FRAUDE

    Chip para fraudar abastecimento em posto é acionado por controle remoto

    Adulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre

  5. biocombustíveis
    Fiscalização em posto de combustível / Crédito: Flickr/@ipemsp

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior

    Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes

  6. Crédito: Pexels

    Prisão por dívida fiscal

    Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

    Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

  7. alíquotas inscrição estadual setor de combustíveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível

    Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara

    Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário

  8. Ipem
    Crédito: Ipem- MG

    fraude

    Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem

    Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia

  9. alíquotas inscrição estadual setor de combustíveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

  10. perícia
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia

    Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia

  11. posto
    Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração

    Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto