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Coluna Fiscal

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  1. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Coluna Fiscal

    O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro

    Propostas evidenciam o protagonismo que a área assumiu na agenda nacional e para o desenvolvimento do país

  2. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Reformas constitucionais à vista

    Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

  3. Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas

    CONTROLE x GESTÃO

    Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

    Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

  4. tesouro nacional, precatórios federais
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

    Quanto maior for a dívida pública e maior forem os juros, mais custoso será mantê-la e difícil reduzi-la

  5. Foto: Saul Schramm/ Fotos Públicas

    Amazônia

    Direito Financeiro e meio ambiente

    Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade

  6. Marcus Abraham
    Marcus Abraham,. desembargador do TRF2 e colunista do JOTA / Crédito: Divulgação

    Lançamento

    Marcus Abraham lança livro com coletânea de colunas publicadas no JOTA

    ‘Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro’ traz 50 textos da Coluna Fiscal escritos pelo desembargador

  7. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

    No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária

  8. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

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  9. Gastos com a manutenção da casa real como o Palácio de Versalhes, na França, foram fatais para revoltas populares. Imagem: wikimedia commons

    Coluna Fiscal

    Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias

    Tributação foi a causa de diversas revoluções ao longo da história

  10. Imagem: Pixabay

    Coluna fiscal

    Fique alerta: o tribunal de contas está de olho

    Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável

  11. presidente Congresso senado
    Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Coluna Fiscal

    Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária

    Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?