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Coluna Fiscal
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(Brasília – DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR Pandemia
Direito Financeiro em tempos de coronavírus
Não faltam instrumentos para o setor público utilizar com o objetivo de superar momentos de crise
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Coluna Fiscal
Impasse do orçamento impositivo
Novas versões das relações entre Poderes na realização dos gastos públicos necessitarão de um certo tempo de maturação
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Pixabay Coluna Fiscal
Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país
Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública
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Estado do Espírito Santo atingido pela chuva – Crédito: GovES Coluna Fiscal
Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos
Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos
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Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas Coluna Fiscal
Os planos do governo Bolsonaro e a necessidade de fortalecimento do planejamento
Análise sobre o plano plurianual da União (PPA 2020-2023: planejar, priorizar, alcançar) recentemente aprovado
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Crédito: Pixabay Gestão financeira
Riscos fiscais demonstrados
É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível
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Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Coluna fiscal
EC 105: presente de Natal ou uma aposta na liberdade com responsabilidade?
Levantamento anterior do TCU já apontou que não houve bom uso dos recursos decorrentes de emendas parlamentares
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Imagem: Pixabay Coluna Fiscal
O fantasma dos restos a pagar
Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática
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Foto: Marcos Corrêa/PR Coluna Fiscal
O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro
Propostas evidenciam o protagonismo que a área assumiu na agenda nacional e para o desenvolvimento do país
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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
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Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas CONTROLE x GESTÃO
Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação
Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle