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Coluna Fiscal
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pastor Edir Macedo durante desfile cívico. Foto: Alan Santos/PR Economia
O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas
Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão
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Crédito: unsplash Análise
Intensa conjuntura orçamentária
Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise Fiscal
O drama de um governo ‘com-teto’
Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Administração Pública
Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia
Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária
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Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado Análise
Como garantir a sobrevivência durante e no pós-pandemia?
Uma análise sobre os programas Renda Brasil, Coronavoucher e Bolsa família
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Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Coluna Fiscal
Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado
Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados
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Crédito Pixabay Coluna Fiscal
Federalismo fiscal e(m) crise
Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação
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Foto: Agência Brasília Coluna Fiscal
Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
Lei de Responsabilidade Fiscal é uma obra jurídica dinâmica e inacabada, que exige constante evolução e aperfeiçoamento
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Pandemia
O inimigo mora ao lado: ‘orçamento de guerra’ exige controle e responsabilidade
Facilidades que abrem para a solução da crise são as mesmas que os oportunistas aproveitam para seus malfeitos
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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Coluna Fiscal
Orçamento de guerra contra a Covid-19
PEC será apreciada no início da próxima semana no Senado Federal
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(Brasília – DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR Pandemia
Direito Financeiro em tempos de coronavírus
Não faltam instrumentos para o setor público utilizar com o objetivo de superar momentos de crise