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Coluna Fiscal

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  1. (Brasília – DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Direito Financeiro em tempos de coronavírus

    Não faltam instrumentos para o setor público utilizar com o objetivo de superar momentos de crise

  2. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Impasse do orçamento impositivo

    Novas versões das relações entre Poderes na realização dos gastos públicos necessitarão de um certo tempo de maturação

  3. Pixabay

    Coluna Fiscal

    Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país

    Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública

  4. Estado do Espírito Santo atingido pela chuva – Crédito: GovES

    Coluna Fiscal

    Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos

    Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos

  5. Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Os planos do governo Bolsonaro e a necessidade de fortalecimento do planejamento

    Análise sobre o plano plurianual da União (PPA 2020-2023: planejar, priorizar, alcançar) recentemente aprovado

  6. Crédito: Pixabay

    Gestão financeira

    Riscos fiscais demonstrados

    É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

  7. Congresso medidas provisórias coronavírus
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Coluna fiscal

    EC 105: presente de Natal ou uma aposta na liberdade com responsabilidade?

    Levantamento anterior do TCU já apontou que não houve bom uso dos recursos decorrentes de emendas parlamentares

  8. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    O fantasma dos restos a pagar

    Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

  9. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Coluna Fiscal

    O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro

    Propostas evidenciam o protagonismo que a área assumiu na agenda nacional e para o desenvolvimento do país

  10. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Reformas constitucionais à vista

    Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

  11. Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas

    CONTROLE x GESTÃO

    Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

    Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle