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Coluna Fiscal
Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal
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Crédito: Prefeitura de São José dos Campos coluna fiscal
Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios
Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia
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Coluna fiscal
Reforma na tributação e o federalismo fiscal
Desonerações não podem inviabilizar o funcionamento da federação
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades
Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030
Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O porquê da não tributação dos livros
Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal
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Prédio do Congresso Nacional Coluna Fiscal
Novamente os princípios orçamentários
O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”
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Foto: Pablo Valadares/Câmara Coluna Fiscal
A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal
Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público
Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional
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Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Coluna Fiscal
Dilemas orçamentários
Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Coluna Fiscal
O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…
À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada
