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Coluna Fiscal
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Foto: Marcos Corrêa/PR Coluna Fiscal
O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro
Propostas evidenciam o protagonismo que a área assumiu na agenda nacional e para o desenvolvimento do país
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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
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Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas CONTROLE x GESTÃO
Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação
Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública
Quanto maior for a dívida pública e maior forem os juros, mais custoso será mantê-la e difícil reduzi-la
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Foto: Saul Schramm/ Fotos Públicas Amazônia
Direito Financeiro e meio ambiente
Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade
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Marcus Abraham,. desembargador do TRF2 e colunista do JOTA / Crédito: Divulgação Lançamento
Marcus Abraham lança livro com coletânea de colunas publicadas no JOTA
‘Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro’ traz 50 textos da Coluna Fiscal escritos pelo desembargador
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Imagem: Pixabay Coluna Fiscal
Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020
No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária
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@Pixabay solução alternativa
Arbitragem tributária brasileira está no forno
Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal
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Gastos com a manutenção da casa real como o Palácio de Versalhes, na França, foram fatais para revoltas populares. Imagem: wikimedia commons Coluna Fiscal
Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias
Tributação foi a causa de diversas revoluções ao longo da história
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Imagem: Pixabay Coluna fiscal
Fique alerta: o tribunal de contas está de olho
Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável
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Crédito: Ana Volpe/ Senado Coluna Fiscal
Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária
Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?