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Coluna Fiscal

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  1. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pastor Edir Macedo durante desfile cívico. Foto: Alan Santos/PR

    Economia

    O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas

    Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão

  2. Crédito: unsplash

    Análise

    Intensa conjuntura orçamentária

    Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos

  3. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise Fiscal

    O drama de um governo ‘com-teto’

    Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico

  4. Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Administração Pública

    Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia

    Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária

  5. stf bolsa família
    Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado

    Análise

    Como garantir a sobrevivência durante e no pós-pandemia?

    Uma análise sobre os programas Renda Brasil, Coronavoucher e Bolsa família

  6. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coluna Fiscal

    Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

    Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados

  7. Brasilia
    Crédito Pixabay

    Coluna Fiscal

    Federalismo fiscal e(m) crise

    Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação

  8. Foto: Agência Brasília

    Coluna Fiscal

    Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro

    Lei de Responsabilidade Fiscal é uma obra jurídica dinâmica e inacabada, que exige constante evolução e aperfeiçoamento

  9. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Pandemia

    O inimigo mora ao lado: ‘orçamento de guerra’ exige controle e responsabilidade

    Facilidades que abrem para a solução da crise são as mesmas que os oportunistas aproveitam para seus malfeitos

  10. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    Orçamento de guerra contra a Covid-19

    PEC será apreciada no início da próxima semana no Senado Federal

  11. (Brasília – DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Direito Financeiro em tempos de coronavírus

    Não faltam instrumentos para o setor público utilizar com o objetivo de superar momentos de crise