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Coluna Fiscal

Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal

  1. empréstimo compulsório psl congresso
    Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?

    O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira

  2. bombeiros

    Coluna Fiscal

    Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?

    As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio

  3. dívida
    Crédito: EBC

    Coluna Fiscal

    (En)rolando as dívidas e o federalismo

    ‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar

  4. Fundo Clima e Fundo Amazônia
    Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020)

    Coluna Fiscal

    Fundo Clima e Fundo Amazônia

    O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

  5. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Constitucionalização da transparência fiscal

    Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal

  6. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pastor Edir Macedo durante desfile cívico. Foto: Alan Santos/PR

    Economia

    O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas

    Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão

  7. Crédito: unsplash

    Análise

    Intensa conjuntura orçamentária

    Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos

  8. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise Fiscal

    O drama de um governo ‘com-teto’

    Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico

  9. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Administração Pública

    Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia

    Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária

  10. stf bolsa família
    Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado

    Análise

    Como garantir a sobrevivência durante e no pós-pandemia?

    Uma análise sobre os programas Renda Brasil, Coronavoucher e Bolsa família

  11. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coluna Fiscal

    Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

    Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados