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Coluna Fiscal

Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal

  1. repasse para municípios FPM
    Crédito: Prefeitura de São José dos Campos

    coluna fiscal

    Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios

    Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia

  2. Coluna fiscal

    Reforma na tributação e o federalismo fiscal

    Desonerações não podem inviabilizar o funcionamento da federação

  3. crédito
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades

    Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento

  4. direito financeiro
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030

    Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento

  5. mercado imobiliário
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

    Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

  6. direito público
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

  7. lei de improbidade
    Prédio do Congresso Nacional

    Coluna Fiscal

    Novamente os princípios orçamentários

    O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”

  8. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

  9. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público

    Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional

  10. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dilemas orçamentários

    Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?

  11. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…

    À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada