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Coluna Fiscal
Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal
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Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Coluna Fiscal
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira
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Coluna Fiscal
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio
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Crédito: EBC Coluna Fiscal
(En)rolando as dívidas e o federalismo
‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar
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Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020) -
@flickr/Quinn Dombrowski Coluna Fiscal
Constitucionalização da transparência fiscal
Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pastor Edir Macedo durante desfile cívico. Foto: Alan Santos/PR Economia
O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas
Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão
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Crédito: unsplash Análise
Intensa conjuntura orçamentária
Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise Fiscal
O drama de um governo ‘com-teto’
Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Administração Pública
Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia
Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária
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Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado Análise
Como garantir a sobrevivência durante e no pós-pandemia?
Uma análise sobre os programas Renda Brasil, Coronavoucher e Bolsa família
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Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Coluna Fiscal
Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado
Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados
