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Coluna do VMCA
Últimas Notícias sobre Coluna do VMCA
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Imagem: Pìxabay Concorrência
Chance de ouro para inovação no Brasil
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas
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Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP concorrência
Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP
Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras
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Cade. Crédito Jota/imagens concorrência
TCC em condutas unilaterais: uso ou abuso pelo Cade?
Aplicação de sanção envolve riscos, os quais parecem ser reconhecidos pelo órgão
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Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP CADE
TCCs do refino e do gás natural
Privatização e remédios concorrenciais nas cadeias de combustíveis fósseis
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Cade. Divulgação Coluna do VMCA
Troca de informações concorrencialmente sensíveis
Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos
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Crédito: Agência Brasil Coluna do VMCA
Open banking/payments: liberdade econômica e inovação
É essencial que as regras estejam claras e que se mantenha a liberdade dos agentes em termos de preços pelos seus próprios ativos
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Imagem: Pixabay Economia do compartilhamento
Inovação e regulação pró competitiva
Propostas regulatórias não devem prescrever uma uniformidade cega às diferentes naturezas jurídicas dos diversos modelos de negócio
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Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens Antitruste
Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade
Estudo concluiu que 5 condições precisariam estar presentes para que o Cade analisasse um caso envolvendo evasão de tributos
