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Coluna do VMCA

Últimas Notícias

  1. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    concorrência

    Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP

    Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras

  2. Cade. Crédito Jota/imagens

    concorrência

    TCC em condutas unilaterais: uso ou abuso pelo Cade?

    Aplicação de sanção envolve riscos, os quais parecem ser reconhecidos pelo órgão

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  3. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    CADE

    TCCs do refino e do gás natural

    Privatização e remédios concorrenciais nas cadeias de combustíveis fósseis

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  4. Cade. Divulgação

    Coluna do VMCA

    Troca de informações concorrencialmente sensíveis

    Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos

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  5. Confidence Câmbio
    Crédito: Agência Brasil

    Coluna do VMCA

    Open banking/payments: liberdade econômica e inovação

    É essencial que as regras estejam claras e que se mantenha a liberdade dos agentes em termos de preços pelos seus próprios ativos

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  6. Imagem: Pixabay

    Economia do compartilhamento

    Inovação e regulação pró competitiva

    Propostas regulatórias não devem prescrever uma uniformidade cega às diferentes naturezas jurídicas dos diversos modelos de negócio

  7. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Antitruste

    Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade

    Estudo concluiu que 5 condições precisariam estar presentes para que o Cade analisasse um caso envolvendo evasão de tributos

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  8. Recomendações da OCDE serão levadas em consideração no texto
    Crédito: Youtube

    Antitruste

    O uso do TCC como precedente vinculante no Cade

    Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia

  9. Imagem: Pixabay

    VMCA

    Quando o antitruste não sabe bem o que quer: preços de revenda

    Para os empresários, o antitruste fica devendo uma resposta mais clara

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  10. danos concorrenciais
    Crédito: Pexels

    indenização

    Indenização por danos concorrenciais: quem paga a conta?

    Tema não se resolve com PLS 283/2016 e demanda análise integrada da política brasileira de defesa da concorrência

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  11. Imagem: PIxabay

    Atividade econômica

    Desafios jurídicos para os negócios de impacto no Brasil

    Mapeamento dos problemas leva a 4 temas centrais

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