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Coluna do TozziniFreire

A coluna de TozziniFreire esteve em vigor de julho de 2016 a dezembro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Análise

    Arbitragem na década de 2020: chegou a vez do setor público

    Novo decênio prenuncia a era das disputas arbitrais envolvendo o setor público

  2. Bradesco
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    A era do consenso: novo paradigma nas relações público-privadas

    Transição ainda está em curso, com importantes desafios à frente

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  3. correção monetária, IRPJ/CSLL
    Crédito: Pixabay

    Coluna de TozziniFreire

    A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil

    A ausência de regulamentação tributária

  4. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna de TozziniFreire

    Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

    Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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  5. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna de TozziniFreire

    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

  6. OPA
    Crédito: Pixabay

    insegurança jurídica

    Planos de stock options: novas considerações

    Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas

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  7. Crédito: Divulgação CVM

    Mercado

    Seguros D&O e contratos de indenidade

    Análise do parecer de orientação da CVM n° 38/2018

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  8. Crédito: Pixabay

    Efeitos no Brasil

    Quando uma operação no exterior deve ser apresentada à autoridade antitruste?

    Há dúvidas em determinados casos se certa operação internacional gera a obrigatória notificação ao CADE

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  9. Lei Geral de Dados Pessoais
    Crédito: pexels

    Lei de Dados

    O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais

    Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas

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  10. estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    RIR

    Reflexões quanto ao novo Regulamento do Imposto de Renda

    Grande decepção em relação ao novo RIR fica por conta do texto já chegar aos contribuintes defasado

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  11. ASBZ
    Crédito: Pixabay

    Coluna de TozziniFreire

    Direito ou dever de fiscalizar dos sócios?

    Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado

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