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Coluna do Machado Meyer

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  1. Imagem: Pixabay

    Coluna do Machado Meyer

    Business development no segmento jurídico

    O desafio de pensar de forma inovadora

  2. Paulo Duarte
    Crédito: Pixabay

    Coluna do Machado Meyer

    MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil

    MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade

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  3. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Crédito: NASA / JHUAPL

    Tribunal de Contas

    O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais

    Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat

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  4. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais procedimento amigável
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL
  5. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

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  6. Crédito: Divulgação CVM

    Mercado de capitais

    É preciso simplificar para competir

    Entre as prioridades da CVM, estão a revisão e simplificação do arcabouço regulatório aplicável às ofertas públicas

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  7. Imagem: Pixabay

    insegurança jurídica

    Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  8. Moro
    Sergio Moro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Dados

    Projeto de Lei Anticrime: segurança pública e privacy by design

    Superar o falso dilema entre segurança pública e liberdades fundamentais é tarefa urgente

  9. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Coluna do Machado Meyer

    Uma análise da MP 851 e seus desafios

    Avanços para a profissionalização da gestão dos fundos patrimoniais

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  10. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Coluna do Machado Meyer

    Imprescritibilidade do ressarcimento de danos ao Erário por ato ímprobo doloso

    Muito pior seria se às ações de ressarcimento decorrentes de atos culposos também fosse atribuída a imprescritibilidade

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  11. Pixabay

    CVM

    Mercado como fiscal da governança

    A estreia de um novo instrumento de reporte periódico pelas companhias abertas brasileiras