Tag

Coluna do LO Baptista

A coluna do LO Baptista Advogados esteve em vigor de março de 2017 a novembro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.

Últimas Notícias

  1. Foto: José Cruz/ABr/ wikimedia commons
  2. Crédito: Divulgação CVM

    Mercado

    Estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários como reembolso de despesas

    Órgão colegiado da CVM inovou ao manifestar entendimento favorável à estruturação de CRIs

    ,

  3. Pixabay
  4. criptomoedas, direito sucessório
    Crédito: Pixabay

    Criptomoedas

    Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório

    O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las

    ,

  5. Templo do Céu, em Pequim. Imagem: Pixabay

    Mercado

    O que esperar da relação entre Brasil e China?

    Programa do BRI está fundado em 5 pilares: comunicação, conectividade, facilitação comercial, financiamento e relações interpessoais

  6. Imagem: Pixabay
  7. Constitucional
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN

    No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios

  8. stj, stf-julgamento-sede-prédio plr
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    PIS e COFINS

    A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

    Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

    ,

  9. Pixabay

    Coluna do LO Baptista

    Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial

    Legislação em vigor pode ser aprimorada e modernizada, conferindo maior efetividade e segurança jurídica

    ,

  10. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Garantia de emprego existente e a reforma trabalhista

    Reforma ainda trouxe a previsão de mais uma comissão, a Comissão de Representação dos Empregados

  11. Imagem: Pixabay

    STJ

    Prescrição e responsabilidade contratual

    O último capítulo de uma crônica jurisprudencial

    ,