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Coluna do LO Baptista

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  1. Templo do Céu, em Pequim. Imagem: Pixabay

    Mercado

    O que esperar da relação entre Brasil e China?

    Programa do BRI está fundado em 5 pilares: comunicação, conectividade, facilitação comercial, financiamento e relações interpessoais

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  3. Constitucional
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN

    No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios

  4. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    PIS e COFINS

    A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

    Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

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  5. Pixabay

    Coluna do LO Baptista

    Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial

    Legislação em vigor pode ser aprimorada e modernizada, conferindo maior efetividade e segurança jurídica

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  6. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Garantia de emprego existente e a reforma trabalhista

    Reforma ainda trouxe a previsão de mais uma comissão, a Comissão de Representação dos Empregados

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    STJ

    Prescrição e responsabilidade contratual

    O último capítulo de uma crônica jurisprudencial

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  8. FIPs
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    CVM

    As vantagens e armadilhas dos FIPs

    As vantagens fiscais oferecidas fizeram com que os FIPs se tornassem veículo muito buscado para investimento

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  9. WikiMedia Commons/Domínio público

    Imobiliário

    O ano dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)

    Seria somente a taxa de juros a grande e atual impulsionadora dos CRIs?

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    Direito do Consumidor

    E-commerce vs geodiscriminação: o que é geoblocking e geopricing?

    Toda e qualquer diferenciação de preços e bloqueio de conteúdo será abusiva?

  11. Pixabay

    arbitragem

    Arbitragem e Fashion Law

    Características da arbitragem são apropriadas para resolução de disputas envolvendo temas do Direito da Moda

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