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Coluna do Levy & Salomão

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Coluna do Levy&Salomão

    Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?

    É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação

  2. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Análise

    Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’

    Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas

  3. dollar-dolar-doleiro
    Crédito: Pixabay

    Novo Governo

    Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros

    Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária

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  4. Imagem: Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

    Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

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  5. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Coluna do Levy & Salomão

    A compatibilização entre o programa de leniência do Cade e ações controladas

    Compatibilização poderia se dar de diversas formas e demonstra ser benéfica à autoridade e ao signatário do acordo

  6. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Arbitragem trabalhista: fim da antiga controvérsia?

    Questão poderá ser objeto de entendimentos diversos nos tribunais

  7. Crédito: Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    O novo decreto que regulamenta o Código de Minas

    Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade

  8. Crédito: Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    Comitês de resolução de disputas e a construção civil

    Importante a inserção dos CRDs em nosso ordenamento para criar um ambiente jurídico previsível

  9. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Prêmios isentos de encargos após a reforma trabalhista

    Espera-se que outra norma seja editada para esclarecer as dúvidas deixadas pela Lei nº 13.467/17

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  10. Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    O fim do crime de empréstimo a pessoas ligadas

    Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, introduziu inovações no regramento no Sistema Financeiro Nacional

  11. Cade. Divulgação

    CADE

    O lobby como conduta anticompetitiva

    Questões a partir da jurisprudência recente do Cade

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