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Coluna do Levy & Salomão
A coluna do Levy & Salomão esteve em vigor de agosto de 2015 a novembro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.
Últimas Notícias sobre Coluna do Levy & Salomão
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Crédito: Pixabay Societário
Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas
Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário
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Pixabay Coluna do Levy&Salomão
Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?
É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Análise
Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’
Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas
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Crédito: Pixabay Novo Governo
Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros
Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária
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Imagem: Pixabay Coluna do Levy & Salomão
Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal
Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso
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Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade Coluna do Levy & Salomão
A compatibilização entre o programa de leniência do Cade e ações controladas
Compatibilização poderia se dar de diversas formas e demonstra ser benéfica à autoridade e ao signatário do acordo
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Arbitragem trabalhista: fim da antiga controvérsia?
Questão poderá ser objeto de entendimentos diversos nos tribunais
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Crédito: Pixabay Mineração
O novo decreto que regulamenta o Código de Minas
Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade