Tag
Coluna do Justen
Últimas notícias
-
Pixabay Coluna do Justen
Sociedades de economia mista e interesse público
A necessidade da delimitação concreta do interesse público
-
Crédito: Pixabay Coluna do Justen
Serviço de transporte individual por aplicativo
Análise da regulamentação pela Lei 13.640/2018
-
Crédito: Facebook/Loterica-Lotex Coluna do Justen
O edital de concessão da loteria instantânea – LOTEX
Existem potenciais controvérsias que surgirão das regras do edital
-
Antonio Cruz / Agência Brasil Código Florestal
O STF e a constitucionalidade do Código Florestal
Dinâmica do julgamento buscou chegar ao equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental
-
TCU crédito Borowski/Domínio Público TCU
Os termos de ajuste de conduta da ANATEL e da ANTT na visão do TCU
Análise de alguns dos parâmetros de controle adotados pelo TCU
-
TCU. Divulgação TCU
Decreto dos Portos sob análise do TCU
Tribunal mantém tramitação dos processos de adaptação dos arrendamentos portuários
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
O agronegócio e os gargalos de logística
Necessidade de uma solução integrada entre o Estado e a iniciativa privada
-
Crédito: Pixabay Direito Administrativo
Regulação e ciência comportamental
Novas perspectivas para a elaboração de regras jurídicas
-
Coluna do Justen
Centenário de nascimento de Hely Lopes Meirelles
O Lançamento de O Direito Administrativo na Atualidade
-
Crédito: Pixabay Estatais
A responsabilidade civil das empresas estatais
Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição
-
Pixabay Licitação
Inaplicabilidade de licitação nas empresas estatais
A hipótese do Art. 28, § 3º, da Lei 13.303