Tag

Coluna do Justen

Últimas notícias

  1. Pixabay

    Coluna do Justen

    Sociedades de economia mista e interesse público

    A necessidade da delimitação concreta do interesse público

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna do Justen

    Serviço de transporte individual por aplicativo

    Análise da regulamentação pela Lei 13.640/2018

    ,

  3. Crédito: Facebook/Loterica-Lotex

    Coluna do Justen

    O edital de concessão da loteria instantânea – LOTEX

    Existem potenciais controvérsias que surgirão das regras do edital

    ,

  4. Antonio Cruz / Agência Brasil

    Código Florestal

    O STF e a constitucionalidade do Código Florestal

    Dinâmica do julgamento buscou chegar ao equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental

    ,

  5. TCU crédito Borowski/Domínio Público

    TCU

    Os termos de ajuste de conduta da ANATEL e da ANTT na visão do TCU

    Análise de alguns dos parâmetros de controle adotados pelo TCU

  6. TCU. Divulgação

    TCU

    Decreto dos Portos sob análise do TCU

    Tribunal mantém tramitação dos processos de adaptação dos arrendamentos portuários

  7. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O agronegócio e os gargalos de logística

    Necessidade de uma solução integrada entre o Estado e a iniciativa privada

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo

    Regulação e ciência comportamental

    Novas perspectivas para a elaboração de regras jurídicas

  9. Coluna do Justen

    Centenário de nascimento de Hely Lopes Meirelles

    O Lançamento de O Direito Administrativo na Atualidade

    ,

  10. Crédito: Pixabay

    Estatais

    A responsabilidade civil das empresas estatais

    Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição

  11. Pixabay

    Licitação

    Inaplicabilidade de licitação nas empresas estatais

    A hipótese do Art. 28, § 3º, da Lei 13.303